Áreas de Prática

Planejamento Tributário

OescritórioMAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS oferece assessoria na estruturação de planejamentos tributários operacionais, táticos e estratégicos, com vistas à adoção de práticas que garantam à pessoa física ou jurídica a otimização da carga tributária incidente sobre seus negócios e investimentos.

A equipe tributária do MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui ampla experiência em consultoria nessa área, voltada tanto para transações domésticas envolvendo pessoas físicas e a estruturação de pessoas jurídicas, como para transações cross border, onde se faz necessária a análise de diferentes jurisdições para viabilização da implementação de estruturas offshore e de fluxos de pagamento de forma segura, lícita, e com substância econômica e efetivo propósito negocial.

Experiência

Experiência

Equipe

Equipe

Sócio
Planejamento Tributário, Tributário

Atualizações

Atualizações

STJ irá ajudar a natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações – Stocks Option Plans

O Superior Tribunal de Justiça possui expectativa de julgar ainda em 2024 o Tema nº 1.226, que tem...

Contribuinte obtém liminar para estender prazo de apresentação da Dirbi à Receita Federal

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Notícias

Notícias

Audiência Pública – Modelo Operacional do IBS e da CBS

Nosso sócio, Guilherme Henrique Martins Santos, palestrou hoje na Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada pelo Grupo...

Consultoria e planejamento fiscal

  • Consultoria a grandes empresas multinacionais de tecnologia em questões envolvendo a importação e a revenda de software, à contratação de serviços técnicos, de assistência técnica e administrativa, tanto no que se refere à questões aduaneiras como à incidência de impostos federais, estaduais (ICMS) e municipais (ISS).

Consultoria tributária – revisão de modelo de negócios

  • Consultoria a subsidiária brasileira de empresa americana fabricante de eletrodomésticos e eletroeletrônicos na revisão de seu modelo de negócios no Brasil, incluindo-se custos, despesas e tributos pagos no país e nas remessas efetuadas ao exterior.

Consultoria tributária em operação de restruturação societária

  • Assessoria à empresa do setor de telecomunicações na venda de suas ações para outra empresa e análise dos aspectos tributários diversos decorrentes da operação (amortização de ágio, ganho de capital na alienação de participação societária, aproveitamento de prejuízo fiscal, dentre outros). Transação no valor de EUR 7 bilhões.

Consultoria tributária em operação de restruturação societária

  • Assessoria a empresa líder no segmento farmacêutico na venda de suas ações para outra empresa no que diz respeito à reestruturação societária interna, incluindo análise dos aspectos tributários das operações e implementação da estrutura pretendida. (valor da transação – EUR 500 milhões).

Consultoria tributária – planejamento patrimonial

  • Assessoria à diversas famílias na implementação de estruturas societárias de blindagem patrimonial, com eficiência financeira e fiscal.

Planejamento tributário internacional

  • Estruturação de planejamentos tributários para empresas multinacionais de tecnologia voltados para a otimização dos impactos fiscais relacionados às remessas ao exterior como pagamento de royalties, lucros dentre outros, com estudo de viabilidade de jurisdições favoráveis do ponto de vista fiscal.
  • Estruturação de planejamentos tributários para empresas importadoras e exportadoras de mercadorias voltados para a otimização dos impactos fiscais relacionados às remessas ao exterior como pagamento de royalties, lucros dentre outros, com estudo de viabilidade de jurisdições favoráveis do ponto de vista fiscal.
Sócio
Planejamento Tributário, Tributário

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Na última quarta-feira (10/07), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 68/24 (“PLP 68/2024”),...

No dia 04/06/2024, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 1.227/2024, que entre outras medidas, limitou hipóteses de compensação...

Em 23 de maio de 2024 foi publicado pelo Governo do Estado de São Paulo o Decreto nº...

Em decorrência do cancelamento do pedido de destaque feito pelo ministro Min. Luiz Fux no último dia 23/05/2024,...

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