Por: André Jerusalmy
Apesar da grave crise econômica que o país atravessa, recentemente a Argentina tem sido um dos países que mais tem sinalizado favoravelmente à adoção de criptoativos em sua economia, sendo que a própria crise econômica e alta inflação podem ter impulsionado referido movimento.
Assim, a Administração Tributária de Mendoza (“ATM”) passou a aceitar a partir do último dia 24 de agosto o pagamento dos tributos com criptoativos, descrevendo o novo serviço de pagamento como cumprindo “o objetivo estratégico de modernização e inovação”, dando “aos contribuintes diferentes meios para cumprir suas obrigações fiscais” .
Nessa primeira fase de aceitação de criptoativos, apenas stablecoins (USDT, USDC, etc) serão aceitas, de forma que o pagamento será realizado por meio de um portal no site da ATM mediante o uso de exchanges, uma vez que a ATM irá enviar ao contribuinte um QR Code de pagamento com o valor do peso já convertido para a criptomoeda escolhida. Assim quea ATM confirmar o recebimento, ela irá enviar um recibo de pagamento virtual ao contribuinte.
Ressalte-se que em razão das restrições ao livre fluxo de capitais estrangeiros na Argentina, muitos cidadãos passaram a operar de forma mais frequente com stablecoins que possuem paridade com o Dólar, fazendo com que a adoção de criptoativos no país seja mais ampla que em outros locais com economia mais livre.
https://www.atm.mendoza.gov.ar/prensa/portal/noticias/noticia_detalle.jsp?id=7130