Quarta-feira de Cinzas: Feriado, Ponto Facultativo ou Dia Normal? Saiba Como Gerenciar a Jornada de Trabalho na Sua Empresa
Quarta-feira de Cinzas: Como sua empresa pode gerenciar a jornada de trabalho?
A Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional, mas pode ser ponto facultativo em algumas cidades. No setor privado, cabe às empresas definirem a jornada dos colaboradores, podendo manter o expediente normal, liberar parcialmente ou adotar medidas como banco de horas e acordos de compensação. Clique no link para mais informações e descubra como otimizar a gestão da sua equipe!
O registro na Junta Comercial e a elegibilidade do produtor rural para recuperação judicial
O STJ decidiu no Tema 1145 que produtores rurais podem pedir recuperação judicial mesmo que tenham se registrado recentemente na Junta Comercial, desde que comprovem o exercício da atividade por pelo menos dois anos. Essa decisão amplia o acesso ao benefício, permitindo que o tempo de atuação anterior ao registro seja considerado. Se você é produtor rural e enfrenta dificuldades, a recuperação judicial pode ser a solução para reestruturar suas dívidas e manter sua produção!
Dirigente Sindical e Justa Causa: Entenda o Processo e Proteja sua Empresa
Uma fabricante de pneus foi condenada por conceder benefícios financeiros a empregados que não aderiram a uma greve, caracterizando prática antissindical. A decisão reforça que a legislação trabalhista protege o direito de greve e proíbe qualquer forma de discriminação ou retaliação por parte do empregador. Incentivar financeiramente a não participação no movimento grevista pode resultar em penalizações severas, como indenizações por danos morais coletivos e sanções administrativas.
Nosso escritório possui ampla experiência e está preparado para orientar sua empresa na tomada de decisões e implementação de boas práticas trabalhistas e de relações sindicais.
O Papel dos Credores Estratégicos na Reestruturação de Empresas
Os credores estratégicos desempenham um papel crucial na reestruturação de empresas, influenciando negociações e viabilizando soluções essenciais para a continuidade do negócio.
TST Decide que Penhora de Imóvel Deve Recair Apenas sobre Parte do Devedor em Execução Trabalhista
Tribunal decide que a penhora de imóvel em execução deve recair apenas sobre a parte pertencente ao devedor, garantindo a proteção da cota-parte do coproprietário.
Defesa de Cliente em Divergências com Sócios
Atuação em caso societário litigioso, no qual Cliente atualmente possui divergências em relação aos demais sócios da empresa de transporte, o que inclui processo administrativo perante a JUCESP e situação litigiosa com demais sócios da Empresa, tornando-se necessária a adoção de medidas administrativas e, caso necessário, judiciais, a fim de que seja restabelecida sua condição […]
Suspensão de Perfis e Remoção de Conteúdos Eleitorais
Atuação em conjunto com Cliente para cumprir obrigações liminares nas eleições de 2024, referente suspensão de perfis e remoção de vídeos na plataforma, e comprovação de respostas junto aos Tribunais Regionais Eleitorais ao redor do país.
Consultoria Jurídica sobre Compartilhamento de Dados de Remuneração
Atuamos em consulta jurídica, respondendo aos questionamentos do cliente e elaborando uma emenda ao contrato de trabalho, incluindo os seguintes aspectos: 1) o funcionário concorda que a empresa (entidade jurídica brasileira) compartilhará dados de remuneração com a entidade controladora chinesa para decisões estratégicas e de gestão globais; 2) o funcionário concorda e autoriza a empresa […]
Atuação em Pré-Litígio Societário no Setor de Investimentos
Atuamos em um pré-litígio societário no setor de investimentos e fundos, envolvendo cifras milionárias. A contranotificação refuta a alegação de que o vínculo societário teria começado antes da assinatura formal do contrato, confirmando que o início oficial ocorreu com essa assinatura. Também esclarecemos que o período de vesting é de 30 meses, e rejeitamos as […]
Defesa em Produção Antecipada de Provas sobre Software e PI
Atuação defendendo cliente em uma ação de produção antecipada de provas no setor de tecnologia, em que os Requerentes solicitaram perícia para verificar o funcionamento de um software conforme o contrato. Supostamente alegaram que o produto aumentaria o faturamento da empresa, mas ignoraram que a negociação envolvia também a transferência de propriedade intelectual. A defesa […]
