Um dos Aplicativos de Vídeos Curtos mais acessados no Brasil: Suporte Jurídico Integral em Litígios, Licenciamento e Defesa Regulatória
Representamos um dos maios famosos Aplicativos de Vídeos Curtos do país em processos cíveis, na obtenção de licenças para apostas esportivas e na defesa contra um inquérito civil relacionado às eleições de 2022. Nossa atuação abrange desde litígios até conformidade regulatória, demonstrando nossa capacidade de suporte jurídico integral para empresas de tecnologia. O cliente é […]
Desportivo e Entretenimento
COMO O PL DO CLUBE-EMPRESA PODE AUXILIAR NO FOMENTO DO FUTEBOL NO BRASIL
Por Leonardo Neri O Senado Federal irá analisar o Projeto de Lei (PL) nº 5.082/16, que dispõe sobre a possibilidade dos clubes do futebol brasileiro se tornarem sociedades empresariais mediante alguns benefícios que a atual legislação não contém. O clube-empresa tem como objetivo auxiliar as agremiações que estejam com muitas dívidas. Hoje em dia no […]
Regulamentação de apostas esportivas no Brasil e a autorização ilimitada de licenças para os empreendedores
Por Leonardo Neri Candido de Azevedo A princípio, o Ministério da Economia demonstrou interesse em conceder licenças ilimitadas para os empreendedores que desejarem atuar no negócio de apostas esportivas no Brasil, conforme legalização a partir da promulgação da Lei 13.756/2018, sancionada no final do ano passado. Tal autorização traria um modelo muito similar com o […]
Legalização das apostas esportivas online e os desafios jurídicos
Por Leonardo Neri No final do ano passado foram legalizadas as apostas esportivas no Brasil, conforme promulgação da Lei n.º 13.756/2018, no entanto, o Ministério da Fazenda necessita, ainda, regulamentar a norma, esclarecendo como se estabelecerá a operação, e quem serão os agentes aptos para explorar a atividade. O prazo para regulamentação deverá ocorrer em […]