Um dos Aplicativos de Vídeos Curtos mais acessados no Brasil: Suporte Jurídico Integral em Litígios, Licenciamento e Defesa Regulatória
Representamos um dos maios famosos Aplicativos de Vídeos Curtos do país em processos cíveis, na obtenção de licenças para apostas esportivas e na defesa contra um inquérito civil relacionado às eleições de 2022. Nossa atuação abrange desde litígios até conformidade regulatória, demonstrando nossa capacidade de suporte jurídico integral para empresas de tecnologia. O cliente é […]
Uma das Maiores Empresas de Bebidas e Alimentos: Gestão Contenciosa e Implementação de Compliance e LGPD com Suporte Jurídico Completo
Apoiamos umas das maiores empresas do Setor de Alimentos e Bebidas do Brasil. na gestão de sua carteira contenciosa civil e na implementação do programa de compliance e LGPD, garantindo a proteção de ativos e conformidade com a legislação de proteção de dados. Essa parceria destaca nossa capacidade de fornecer suporte jurídico completo e de […]
Privacidade e Proteção de Dados
A intersecção da Privacidade e a IA Generativa
Por Leonardo Neri Um dos painéis mais populares do AI Governance Global 2023 foi: “Can Generative AI Survive the GDPR?”. A discussão com painelistas acadêmicos, reguladores (EDPS – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, dentre outras) e indústria, levantou mais questões do que respostas, na verdade ninguém soube esclarecer como conciliar. os desafios da […]
Juiz supostamente inventou tese com uso do ChatGPT
Por Leonardo Neri O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá examinar uma decisão assinada por um juiz federal da 1ª Região, que, na realidade, foi gerada por um sistema de inteligência artificial, utilizando o ChatGPT. A descoberta desse incidente ocorreu devido à decisão ter se baseado em uma jurisprudência fictícia do Superior Tribunal de Justiça […]
O direito autoral e as IAs generativas
Por Leonardo Neri Trata-se de uma questão importante sobre a proteção de direitos autorais de obras produzidas por inteligências artificiais (IAs) generativas, ou seja, que criam e não apenas identificam informações. A situação varia de acordo com as jurisdições ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, o U.S. Copyright Office rejeitou a proteção de direitos […]
Chat GPT e os desafios jurídicos
Por Leonardo Neri Desenvolvido pela OpenAI, Chat GPT é uma IA avançada baseada na arquitetura GPT (Generative Pre-trained Transformer). O modelo usa algoritmos de aprendizagem profunda para compreender e gerar texto de forma mais natural e coerente do que as técnicas anteriores. O Chat GPT é capaz de responder perguntas, redigir textos, traduzir idiomas e […]
Primeira multa por descumprimento à LGPD é aplicada
Por Leonardo Neri A Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” foi aprovada no ano de 2018, e entrou em vigor apenas em 2020, momento pelo qual as empresas começaram a se antenar e buscar a melhor forma de armazenar os dados pessoais, inclusive nos meios digitais. A referida Lei dispõe de sanções administrativas para […]
Impactos de proteção de dados em apostas esportivas
Por Leonardo Neri Sabe-se que o mercado esportivo é um dos mais amplos, muito em virtude da capacidade de impacto de seus produtos mundo a fora, especialmente o futebol. Nesse sentido, quanto maior o número de cidadãos engajados no consumo de determinado produto, maior a exposição de informações pessoais envolvidas na referida cadeia mercadológica. E […]
Precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre condenação em vazamento de dados.
Por: Leonardo Neri Uma decisão recente exarada pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), através do Ministro Relator Francisco Falcão, e os demais integrantes da Segunda Turma do STJ, durante o julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 2.130.619-SP (2022/0152262-2), trouxe bastante movimento ao mundo jurídico, e grande vitória aos casos administrativos, diante do uso da […]