Guilherme Martins
Posição: Sócio
Áreas de Prática
Idiomas: Português e Inglês
Guilherme atua na área tributária desde 2006, dispondo de ampla experiência em consultoria e contencioso administrativo em tributos indiretos e questões aduaneiras.
Antes de ser sócio do Mazzucco & Mello Advogados, Guilherme foi sócio e atuou em outros relevantes escritórios de advocacia de renome nacional.
Como Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – ABComm, Guilherme foi responsável pela elaboração de projetos de lei em matéria tributária relacionados ao comércio eletrônico e pela condução de Ações Coletivas, de abrangência e repercussão nacionais, visando resguardar os direitos e interesses do Setor.
Pela sua reconhecida expertise setorial, Guilherme foi designado membro do Fórum de Competividade do Varejo (FCV), promovido pelo Ministério da Economia, para o biênio 2020-2022.
Guilherme também é palestrante, articulista e professor sobre temas relacionados ao Direito Tributário.
- Reconhecido como um dos principais especialistas do Brasil em Tax Advisory no ano de 2022 pela International Tax Review;
- Reconhecido como destaque do prêmio International Advisory Experts Award 2022 em Direito Tributário no Brasil.
- Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011);
- Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2014);
- MBA em Gestão Econômica e Financeira de Tributos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) (em andamento).;
- Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – ABComm – Diretor Jurídico – mar/2016 até hoje;
- Fórum de Competitividade do Varejo (FCV”) do Ministério da Economia – Membro nomeado por meio da Portaria ME nº 220/2019 (dez/2019 até hoje);
- Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP (biênio 2016/2018);
- Convidado para representar o comércio eletrônico perante o Senado Federal em audiência pública sobre a reforma tributária.;
- The provisions of the new Brazilian bankruptcy law in dealing with tax liabilities, INSOL International, 07/2021;
- STF julgará constitucionalidade da exigência do DIFAL nas vendas para não contribuinte, ABComm, 10/2020;
- E-commerce: crescimento maior no segundo semestre, Varejo S.A., 09/2020;
- Governo aperta cerco a tributação via apps e Marketplace, Folha de São Paulo, 08/2020;
- Governo prepara novas regras para combater pirataria na internet, O Globo, 05/2020;
- Mais concorrência e preços menores: as ambições do novo Código Comercial, Gazeta do Povo, 02/2020;
- Aspectos fiscais do transporte seccionado de cargas, Revista Mundo Logística, 02/2020;
- Transformação na logística do e-commerce: uma proposta para impulsionar o omnichannel e alavancar a economia, Revista Mundo Logística, 12/2019;
- Brasil está prestes a reduzir a burocracia das operações omnichannel, Latin America Business Stories, 08/2019;
- Um grito de liberdade contra o peso do Estado, Isto É Dinheiro, 07/2019;
- Projeto de Lei vai desburocratizar as vendas multicanais no Brasil, ESPM, 07/2019;
- Projeto de Lei pode destravar Omnichannel no Brasil, Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo, 06/2019;
- Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de Importados, Jota, 02/2019;
- Correios fecham 41 agência, entrevista concedida ao Programa Bom dia Brasil, da TV Globo, 08/2018;
- Associação consegue limitar reajuste dos Correios na Justiça, Folha de São Paulo, 04/2018;
- Comércio eletrônico: liminar limita a 8% reajuste nas tarifas de Sedex, Valor Econômico, 04/2018;
- Empresas de e-commerce barram aumento de taxa dos Correios, Veja, 04/2018;
- Associação consegue limitar reajuste dos Correios na Justiça, Folha de PE, 04/2018;
- Para que se mantenham competitivos, e-commerces devem aprimorar a gestão fiscal, E-Commerce Brasil, 07/2016;
- Aspectos fiscais da remessa para armazenagem, 04/2016;
- Simples pero no mucho: entenda como o Projeto de Lei 125 pode afetar o recolhimento do ICMS para o Simples, E-Commerce Brasil, 04/2016;
- Projeto de Lei 125 pode afetar o recolhimento do ICMS para o Simples, E-Commerce Brasil, 04/2016;
- Emenda Constitucional 87/2015: entenda como as alterações no ICMS vêm afetando o e-commerce, ABComm, 04/2016;
- Fim do ICMS sobre PIS/COFINS gerará repercussão, Conjur, 04/2013;
- Tribunal revê posição sobre prazo decadencial de ICMS, Conjur, 02/2013.
- Aspectos tributários do omnichannel: Fórum Azov do Varejo: 10/2020;
- Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/19 da Multicanalidade: Impactos no e-commerce e logística: Intermodal South America 2020, 10/2020;
- Gestão de passivo fiscal: Webinar promovido pela Corporate Consulting, 10/2020;
- Aspectos gerais da tributação no Brasil. Entrevista concedida ao programa Diálogos de Justiça, da TV Unisa, 12/2019;
- Aspectos tributários do omnichannel: ABCasa Fair Expocenter Norte, 08/2019;
- Os impactos da lei do omnichannel. Webinar promovido em conjunto com o Deputado Federal Enrico Misasi e o Presidente da ABComm, Maurício Salvador, 08/2019;
- Otimização tributária no comércio eletrônico, ULock, 12/2018;
- Aspectos tributários do omnichannel: Logismat IMAM, 08/2018;
- Aspectos tributários do e-commerce: Digitalize-Me Senac Piracicaba – 07/2017;
- Tributação dos Smart-Cards: conflito de competência ISS versus ICMS: Cards Payment & Identification, 02/2017;
- Os impactos da EC 87 para a tributação do e-commerce: Movimat Expocenter Norte, 08/2016.
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