Principais Atividades:
1. Consultoria Tributária:
Prestar assessoria jurídica a clientes em questões relacionadas à tributação direta, preço de transferência e sucessório (ITCMD, ITBI, IPTU e ITR).
Elaborar e revisar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e materiais técnicos sobre temas tributários.
Aconselhar sobre planejamentos, estratégias de otimização tributária, implementação de operações e reestruturações.
Monitorar mudanças na legislação tributária e nas decisões judiciais, impactando a gestão tributária da empresa.
2. Contencioso Tributário:
Representar clientes em processos judiciais e administrativos relacionados a tributos.
Definir e executar estratégias de defesa em ações tributárias, desde a fase inicial da fiscalização até a execução final e habilitação de créditos.
Elaborar, analisar e revisar peças processuais, como petições iniciais, contestações, recursos e manifestações em tribunais administrativos e judiciais.
3. Gestão Estratégica:
Colaborar com outras áreas do escritório para garantir uma atuação integrada e eficaz nas estratégias tributárias.
Manter comunicação constante com clientes, entendendo suas necessidades e fornecendo as informações necessárias ao prosseguimento das análises.
Apresentar soluções jurídicas e estratégias personalizadas que atendam às demandas específicas de cada cliente.
4. Gestão de Processos e Controles:
Acompanhar e gerenciar o andamento de processos judiciais e administrativos, mantendo atualizados os registros e informações dos casos.
Controlar prazos processuais e garantir o cumprimento de todas as obrigações legais, com foco na minimização de riscos.
Competências e Habilidades:
Qualificações Necessárias:
Esta descrição de cargo não foi projetada para cobrir ou conter uma lista abrangente de atividades, deveres ou responsabilidades exigidas do funcionário. Os deveres, responsabilidades e atividades podem mudar ou novos podem ser atribuídos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.