Por: André Jerusalmy
No mês de agosto foi assinado o acordo de cooperação técnica entre a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), visando estimular o uso da inovação financeira e das finanças sustentáveis para promover o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários.
Importante frisar que referido acordo possuir apenas aspectos técnicos, visando a ampliação da atuação das partes signatárias entre si, estando expresso em seu texto que não há compartilhamento de recursos orçamentários ou humanos. Nesse sentido, foram estabelecidos cinco pilares de atuação, quais sejam:
- Diálogos institucionais;
- Promoção de eventos, estudos e intercâmbio de experiências e conhecimento técnico especializado;
- Inovação financeira;
- Atividades educacionais;
- Cooperação em iniciativas socioambientais.
Ressalte-se que o acordo possui prazo de duração de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo.