O Colapso de Terra (Luna) e as Investigações dos Reguladores

Por:  André Jerusalmy

Um dos mais desastrosos acontecimentos da história do mercado de criptoativos foi a recente derrocada do projeto Terra (Luna), que gerou nada mais nada menos do que a perda de cerca de US$39 bilhões que estavam depositados no projeto.  

 Em razão da grande proporção de perdas, a comissão de valores mobiliários norte-americana (SEC) está investigando o ocorrido com a Luna, uma vez que milhares de investidores foram afetados, não sendo raro encontrar depoimentos de investidores que perderam centenas de milhares de dólares com o crash (ou – aparentemente – golpe). 

 Antes do fim do projeto, em setembro de 2021 a SEC emitiu uma intimação ao CEO da Luna, o sul-coreano Do Kwon, exigindo a demonstração que os tokens do Terra (protocolo utilizado pela Luna) não eram registrados de forma ilegal ou ilegítima. Referida intimação foi feita com base em descobertas do site CryptoBasic.com e foram realizadas para entender a conexão de Do Kwon com o Mirror Protocol, que é uma criação do Terra Labs utilizado para espelhar na plataforma Terra outros ativos negociados em mercados comuns, tais como ações de grandes empresas. 

 Em resposta à SEC, Do Kwon ingressou com medida cautelar para evitar prestar tais esclarecimentos, porém recusou-se a comparecer ao tribunal quando este decidiu em favor da SEC no sentido de obrigá-lo a prestar os esclarecimentos solicitados. Todavia, isso foi antes do colapso do projeto e de todos os holofotes se voltarem contra Do Kwon e Luna. 

 Uma vez que a Terra Labs era baseada na Coreia do Sul, no início do mês de junho, logo após o colapso de Luna, o governo local impôs uma limitação proibindo que qualquer funcionário da Terra que quisesse deixar o país o fizesse, uma vez que estão em andamento investigações sobre o colapso do projeto. No entanto, o Do Kwon não se encontra nem na Coréia do Sul nem nos EUA, sendo incerto o seu paradeiro. 

 Apesar de há poucos dias atras ter ocorrido o lançamento do projeto Luna 2.0 (“Luna Classic”), que foi inclusive listado em diversas corretoras, incluindo Binance e FTX. Entretanto, devido ao tamanho do colapso da Luna, a SEC continua focada em investigar o ocorrido para responsabilizar culpados e evitar novas fraudes do mesmo tipo, dando um claro sinal ao mercado de criptoativos que irá cada vez mais atuar para fiscalizar esse ambiente de negócios, ainda pouco regulado. 

 No Brasil, ainda não há nenhuma informação pública sobre eventuais investigações que possam estar em andamento relacionadas ao ocorrido.

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