Uma das Maiores Empresas de Bebidas e Alimentos: Gestão Contenciosa e Implementação de Compliance e LGPD com Suporte Jurídico Completo
Apoiamos umas das maiores empresas do Setor de Alimentos e Bebidas do Brasil. na gestão de sua carteira contenciosa civil e na implementação do programa de compliance e LGPD, garantindo a proteção de ativos e conformidade com a legislação de proteção de dados. Essa parceria destaca nossa capacidade de fornecer suporte jurídico completo e de […]
Compliance e Integridade Empresarial
Votação do Senado sobre apostas esportivas será em dezembro
Por Leonardo Neri Na ordem do dia da última quarta-feira (29), a votação do projeto de lei que estabelece normas para as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets”, foi adiada após discussões no Plenário do Senado. A definição da data para a votação será realizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O PL […]
O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no programa de Compliance.
O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Betmotion é uma das maiores plataformas internacionais de apostas esportivas que se consolidaram den-tro do mercado brasileiro nos últimos […]
O Assédio inserido como Valor Cultural da Empresa – Programa de Integridade
Por: Leonardo Neri No dia 2 de maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, campanha instaurada pelo TST em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT voltada ao combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, para enfatizar que não há, ainda, controle preventivo nas empresas sobre o […]
A Obrigatoriedade de toda Licitação possuir Matriz de Riscos – O Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Por: Leonardo Neri As concessões, conforme dispõe o artigo 4º da Lei 8987/1995 – Lei das Concessões e Permissões, é formalizada mediante contrato, celebrado entre o particular, vencedor da licitação, e a Administração Pública, cujo objetivo é a disposição da prestação de serviço público, remunerada pela exploração do serviço, mas sob garantia contratual de um […]
Diversidade e Inclusão: um tema de compliance
Por Christian F. Rosa e Beatriz Wehby – 21/07/2020 O tema da diversidade tem ganhado amplo destaque. É preciso dar visibilidade às lutas de minorias e grupos vulneráveis que, em uma Democracia, devem ter seus direitos assegurados de maneira equitativa. No artigo 3º da Constituição brasileira de 1988, declaramos como objetivo fundamental da República a […]