Por Amanda Lima
Empresas eficientes pressupõem uma gestão eficiente, o conceito de Governança Corporativa nasceu neste contexto, pois tratam-se dos mecanismos de direção, monitoramento e incentivo, entre os sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes envolvidas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e lucratividade.
À luz da Governança Corporativa, os programas de Compliance, possuem caráter preventivo, entendido como um conjunto de processos interdependentes que contribuem para a efetividade do sistema de governança e que permeiam a organização, norteando as iniciativas e as ações dos agentes de governança no desempenho de suas funções. Os programas de Compliance são compostos por conjuntos de elementos que atendem a três finalidades básicas: prevenir, detectar e responder.
Para tanto, se faz necessário reconhecer os riscos inerentes as atividades de cada setor empresarial, assim como a criação de políticas e procedimentos eficientes, criação das seguintes ferramentas:
| Matriz de Risco | Documento com todos os riscos inerentes à atividade, classificando em graus de atenção as classes dos agentes de Governança Corporativa envolvidos, dentre outros requisitos básicos de Compliance e Governança Corporativa. |
| Comitê de Compliance | Órgão interno independente responsável pela criação de práticas e por assegurar a efetivação do programa de Compliance, dentre outras funções. |
| Código de Conduta | É o documento responsável por vincular todos os agentes de Governança Corporativa e os demais colaboradores da Sociedade aos procedimentos éticos e às práticas de Compliance. |
| Treinamentos | O treinamento é essencial à efetivação e manutenção do programa de Compliance, sendo responsável pela comunicação e divulgação das práticas e condutas ética prezadas pela Companhia. |
| Canal de Denúncia | Outra etapa importante é a criação de um meio de comunicação independente e efetivo, que assegure o anonimato e que proteje o denunciante da hierarquia corporativa. |
| Mecanismos de condução em violações | Para a conclusão do ciclo eficiente do programa de Compliance é necessária a criação de procedimentos de condução em casos de violação ao programa de Compliance, tais procedimentos devem ser elaborados interdisciplinarmente e com transparência. |
É importante salientar que a criação de um programa de Compliance bem-sucedido deve ser conduzido com independência, imparcialidade e customizados ao setor e complexidade das atividades da empresa para tal, se faz necessários uma equipe de profissionais multidisciplinar especializada e capaz de aplicar a realidade da companhia normas como legislação anticorrupção e regulamentos aplicáveis, visando desenvolver mecanismos de governança corporativa com foco na prevenção e correção de práticas passíveis de causarem prejuízos financeiros e reputacionais com a correta criação e aplicação de tais programas de compliance, será possível prever, de forma precisa, a responsabilidade dos seus administradores.