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Currently, for companies to ensure the trust of their investors and other stakeholders, it is necessary to create responsible ESG operations, which are no longer just a differentiator for the company but become an essential aspect of their respective businesses. Therefore, companies need to clearly demonstrate the implementation of practices that aim at social well-being and environmental protection, together with integrity in conducting business.

Our multidisciplinary team of lawyers works to guide clients from different sectors in safely and strategically following the growth of this new global trend. We have a multidisciplinary team with solid experience in legal aspects related to sustainable finance, impact investments, governance, risk and compliance, prepared to guide and prepare clients from all sectors and safely follow the growth of this global trend, acting broadly and in an integrated manner, enabling the improvement of our clients' businesses.

1) Governança Corporativa
In order to ensure high levels of governance, a company must focus on the structure and effectiveness of its information regime, ethics and transparency, mechanisms to facilitate the voting rights of shareholders, especially minority shareholders, independence of boards and diversity on such boards and, alongside various other practices and policies, fiscal control, standards of conduct and implementation of audits capable of monitoring the actions implemented.

We have a highly specialized team that provides services related to the implementation and monitoring of corporate governance structures, serving both publicly and privately held companies, advising our clients on compliance with the various governance standards imposed by competent regulatory and self-regulatory bodies in various markets. We also provide advisory services to ensure the appropriate disclosure of information to the market; the implementation of internal policies and regulations; the management of conflicts of interest; and the analysis of transactions with related parties, the composition and form of remuneration of management bodies and the protection of shareholders' rights.

Nossas estratégias estão voltadas à avaliações para fins de mitigação de riscos de projetos de financiamento e infraestrutura, mapeando práticas e eventuais riscos ESG, due diligence, avaliação de riscos regulatórios e ambientais e inclusão e negociação de declarações e garantias em contratos, sempre de forma personalizada, de acordo com as peculiaridades de cada indústria, assessorando no desenho de projetos de padronização de práticas e de relatórios em investidas, sempre em perspectiva ESG.

Temos também ampla experiência na implementação e acompanhamento de programas de compliance, bem como na condução de procedimentos de investigação interna para apuração de potenciais irregularidades.

2) Aspectos ambientais
Os princípios, padrões ou fatores ambientais são pautados nas ações ambientais assumidas e efetivamente praticadas pelas empresas, que envolvem, entre outros, a redução de emissões de carbono, controle de emissões atmosféricas, uso e gestão de recursos e bens naturais, gerenciamento de resíduos e de efluentes, políticas energéticas e efetiva adoção das melhores práticas ambientais.

Nossos times atuam de forma multidisciplinar nos mais complexos casos consultivos e contenciosos envolvendo questões ambientais, incluindo eventuais impactos em projetos de M&A e Mercado de Capitais. Ainda, nossas equipes atuam em projetos de financiamento e emissão de títulos verdes, em questões associadas a políticas bancárias socioambientais, assessorando nossos clientes na tomada de decisões e na adoção de medidas que efetivamente ampliem a sustentabilidade de seus negócios, em estrita observância da legislação vigente.

3) Aspectos sociais
Os parâmetros sociais de políticas e ações ESG possuem ainda como pauta a capacidade de uma empresa observar a legislação trabalhista e de saúde e segurança ocupacional, princípios e diretrizes de direitos humanos, manter e desenvolver relacionamento, treinamento e engajamento de empregados, além de possuir e colocar em prática políticas de diversidade e inclusão, privacidade e proteção de dados.

Novas normas e demandas, assim como meios alternativos de solução de conflitos envolvendo direitos humanos, surgiram e têm se tornando cada vez mais comuns. É também crescente a demanda por transparência empresarial e privacidade, alinhada à recente regulamentação dos temas.

Atuamos assessorando nossos clientes em projetos e demandas variados, permitindo o planejamento e execução de suas políticas sociais, assim como as políticas sociais de sua cadeia produtiva, em linha com os padrões ESG. Nosso time de compliance auxilia nossos diversos clientes na execução de ações de prevenção, detecção e resposta, desenvolvendo programas de compliance e integridade alinhados com as melhores práticas e com critérios adotados por autoridades nacionais e estrangeiras.