Single Counter, the new Business Registration system of JUCESP
21/01/2021 Por André Jerusalmy No dia 15 de janeiro, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) lançou o sistema denominado Balcão Único, o qual reúne todas as ferramentas necessárias para abertura de empresas, logo, simplifica o processo, uma vez que o empreendedor fará o uso de forma gratuita, eletrônica e a partir de […]
Chamber Approves Basic Text of the Legal Framework for Startups
17/12/2020 Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda feira, 14 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020 (“PL 249/20”), apresentado em outubro pelo Poder Executivo, e que tem como objetivo buscar o estabelecimento do chamado Marco Legal das Startups, que prevê uma série […]
ESG – The importance of gender balance on corporate boards.
04/12/2020 Por André Jerusalmy A estrutura empresarial moderna, tal como conhecemos, possui origem recente dentro da história contemporânea. Todavia, certo é que tal estrutura não surgiu do nada, mas sim é fruto de uma construção histórica, que carrega em si as relações sociais e de sistemas de cooperação que evoluíram ao longo do tempo, bem […]
CONTRACTUAL CONSIDERATIONS IN THE SECOND WAVE OF COVID-19
By Antonio Mazzucco, Rafael Mello and Leonardo Neri On November 17, 2020, the government of São Paulo published a decree in the Official Gazette extending the quarantine in the state until December 16. The measure was taken by the state government after an increase in the number of hospitalizations was observed […]
BNDES Makes Additional R$1.4T5 Billion Available for Financing Micro, Small and Medium-Sized Enterprises
Por André Jerusalmy – 07/07/2020 No último dia 3 de julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) aumentou em R$5 bilhões adicionais o valor disponível em sua linha de empréstimo para capital de giro voltado às micro, pequenas e médias empresas. Referidos valores já estavam previstos no plano inicial de enfrentamento ao […]
Normative Instruction establishes the simplification of the Public Registry of Companies
Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e Fernanda Lazzarini – 02/07/2020 No dia 15 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, de 10 junho de 2020 (“IN 81”), do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), a qual revisa as diretrizes acerca da regulamentação do registro empresarial, […]
Webinar – Transforming performance and results after Covid-19. Legal and advisory perspectives for business leverage
Our next Webinar will take place on Friday, June 26th, and will address contractual and tax issues in the context of business leverage and increased performance in the post-Covid-19 period. Our partners Antonio Mazzucco and Mariana Martins will talk to Diogo Toledo and Thiago Riva from Go Profit about the topic, moderated by Joseph Michael Couri, president of […]
Lack of digital services from JUCESP causes disruption to companies
Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e André Jerusalmy – 11/05/2020 […]
Webinar – Economic-Financial Rebalancing as a result of Covid-19
On May 15th, at 3:00 p.m., we will discuss in a new Webinar the Economic-Financial Rebalancing due to Covid-19. Our partners Antonio Carlos Mazzucco, Rafael Mello, Christian Rosa and Leonardo Neri will discuss contractual relations in the current context and the impacts of the crisis, according to public and private law, including an analysis of the law […]
Webinar – Startup Market Challenges
No próximo dia 30/04, discutiremos em um novo Webinar os desafios enfrentados pelo mercado de startups diante do fomento de novos negócios decorrentes da pandemia Covid-19. Nossos sócios Leonardo Neri e André Jerusalmy irão conversar com Vinicius Gholmie e Rafael Vieira, fundadores e executivos da startup iSPORTiSTiCS, Fabio Flaksberg, COO da Omie, diretor do GVAngels […]