Renegotiation of debentures and promissory notes
Por André Jerusalmy – 01/04/2020 INTRODUÇÃO: Em tempos de crise, o acúmulo de dívidas é um dos principais (senão o principal) problema que assola as empresas. Além da necessidade de pagamento das despesas ordinárias para a manutenção do negócio, há também a preocupação com o pagamento da dívida obtida anteriormente e que foi parcelada ao […]
Shareholders Consult CVM on Postponement of Account Approvals
Por Antonio Carlos C. Mazzucco e Andre Jerusalmy Com a chegada do período de assembleias gerais, entre o fim de março e o mês de abril, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) passou a ser questionada quanto à possibilidade de adiamento desses eventos, devido à realidade que tanto o Brasil quanto o mundo vêm passando: […]
CVM to Analyze Instruction on Regulatory Sandbox
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) recebeu até o dia 27 de setembro sugestões sobre a consulta pública a respeito do sandbox regulatório, um instrumento já utilizado no mercado internacional, que objetiva favorecer inovação no mercado financeiro e de capitais. Por este instrumento, a CVM poderá emitir autorizações temporárias para que entidades testem modelos novos, […]
CVM Instruction No. 600 and the new rules for real estate receivables certificates
Por André Jerusalmy A partir de 31 de outubro deste ano, entrará em vigor o conjunto de novas regras relacionadas às ofertas públicas de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“CRA”), conforme previstas na Instrução CVM no 600, publicada em 1º de agosto de 2018. Conforme apresentaremos a seguir, referida norma poderá trazer […]
