State of insolvency prevents new debt installment payments
O pedido de falência da Saraiva, protocolado por nosso escritório em nome da empresa Websoul, foi destaque no portal Metrópoles. A solicitação, feita na última quinta-feira, ainda será analisada pela Justiça de São Paulo. A Websoul cobra uma dívida de R$ 241,4 mil e, por esse motivo, pedimos ainda o bloqueio de valores em contas […]
Mazzucco&Mello in the Media: Creditor files for Saraiva bankruptcy
Em defesa de um dos credores extraconcursais da Saraiva, nosso escritório apresentou pedido de falência da Saraiva.O sócio Rafael Mello falou sobre o caso para o Valor Econômico. O link está disponível para assinantes : https://valor.globo.com/legislacao/valor-juridico/coluna/credor-pede-falencia-da-saraiva.ghtml
Increase in the number of judicial recoveries
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Segundo dados do Serasa Experian, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu nos últimos meses de 2022, afetando tanto as grandes quanto as pequenas empresas. Observando o atual cenário político e econômico do país, é provável que se mantenha alto. Recentemente, o tema tornou-se popular em razão do […]
Paranapanema presents Judicial Recovery Plan
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em 16 de fevereiro de 2023 o Grupo Paranapanema publicou nos autos de sua recuperação judicial seu Plano de Recuperação Judicial, por meio qual pretende se reerguer. A ideia principal é superar sua crise econômico-financeira através da reestruturação de seu passivo, o que, por consequente, irá desalavancar seu endividamento […]
Procedural rite of Judicial Recovery
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Todo processual judicial segue um determinado rito, a fim de haver previsibilidade e aumentar a segurança jurídica do feito. A Recuperação Judicial não é uma exceção, todavia, está condicionada a rito próprio previsto na Lei de Recuperações Judiciais e Falências, a Lei 11.101/05. Primeiramente é importante esclarecer quem é […]
Oi files for bankruptcy protection again.
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Já é de conhecimento popular que a Oi S/A, ou simplesmente “Oi”, passa por uma grave crise financeira em razão do descontrole de suas dívidas e da dificuldade em gerar caixa capaz de quitá-las. Em virtude desse cenário, e buscando frear processos de execução, penhoras e bloqueios de contas, […]
Possibility of Judicial Recovery for Rural Producers.
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Com as mudanças trazidas pela Lei 14.112/20, que alterou e inseriu dispositivos na Lei 11.101/05, a recuperação judicial para o produtor rural, desde que empresário, tornou-se possível. A medida é de suma importância para a economia nacional, vez que o setor agropecuário possui grande participação no Produto Interno Bruto […]
Judicial Recovery to gain time?
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Nos primeiros anos de vigência da Lei 11.101/05, cujo texto versa sobre o procedimento de recuperação judicial, pesquisas com de baixa credibilidade consolidaram a falácia de que pouquíssimas empresas conseguiam aprovar seu plano de recuperação judicial, e dessas, somente 1% sobrevivia ao procedimento e se reestruturava. Devido a tal […]
Need for Registration with the Commercial Board for granting RJ for rural producers.
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Como disciplina o ordenamento jurídico brasileiro, o empresário que deseja obter o deferimento do processo de recuperação judicial para sua companhia deve, obrigatoriamente, respeitar determinados pré-requisitos, dentre os quais estão: exercer regularmente, até o momento do pedido, suas atividades há pelo menos 2 anos; e estar devidamente registrado na […]
Cram Down
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Criado pela Legislação Americana e presente no Chapter 11 da USC, o Cram Down é instituto que outorga ao magistrado responsável pelo processo de recuperação judicial poderes para aprovar o plano de recuperação judicial elaborado pela recuperanda, ainda que parte dos credores se oponha às diretrizes propostas. Por isso […]