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“Gig Economy” e a Classificação de Trabalhadores

A expansão da chamada “Gig Economy” tem ganhado destaque globalmente. A “Gig Economy”, ou “economia compartilhada” se refere...

Canal de Denúncias: ferramenta essencial na prevenção ao assédio e proteção das empresas

Nos últimos anos, casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ganharam maior visibilidade, impulsionados não...

A tributação dos dividendos no Brasil: Uma análise crítica da sua potencial retomada pela reforma tributária

Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi Análise sobre a tributação de dividendos no Brasil, abordando histórico, propostas de...

STF forma maioria pela não retroatividade da contribuição assistencial a não sindicalizados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24/11) para definir os parâmetros de cobrança...

Novas Medidas do Banco Central Refletem Rigor Maior em Segurança Cibernética e Continuidade de Negócios no SFN

Para garantir maior segurança cibernética e resiliência operacional no Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Banco Central do Brasil...

BCB publica marco regulatório de ativos virtuais.

O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções BCB nºs 519,...

Central Bank publishes Public Consultation on new rules for eFX.

A Consulta Pública sinaliza um movimento claro de amadurecimento regulatório sobre o eFX, alinhando o serviço às melhores...

Indirect termination recognized in court: companies must also pay the fine under Article 477 of the CLT (Brazilian Labor Code).

O impacto dessa decisão é expressivo para empresas, pois, muitas vezes, a rescisão indireta é discutida em processos...

New CSLL tax rates for the financial sector and changes for betting are now in effect.

Já estão em vigor as novas alíquotas da CSLL para os bancos, instituições de pagamento e SCFI, bem...

STF redefine a responsabilidade das plataformas digitais

Responsabilidade das plataformas digitais: STF redefine o art. 19 do Marco Civil e exige ação imediata em impulsionamento,...