News

ESG – The importance of gender balance on corporate boards.

04/12/2020 Por André Jerusalmy A estrutura empresarial moderna, tal como conhecemos, possui origem recente dentro da história contemporânea....

STJ launches page on its portal about the General Data Protection Law

04/12/2020 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Na última segunda-feira, 30 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça...

Airport Concessions and Expectations for Bidding Notices

Por Leonardo Neri e Fabiana Porta   Os anos de 2014 e 2016 marcaram e acentuaram a pouca...

Increase in labor complaints due to Covid-19

Por Rafael Mello e Fabiana Aparecida da Silva Em decorrência da pandemia da COVID-19, motivos sanitários e o...

Bidding process filed with the TCU for the Concession of Highway BR-101/116/RJ/SP – Dutra

Por Leonardo Neri e Fabiana C. Porta O contrato de concessão da Rodovia Dutra, que liga São Paulo...

Attack on the STJ could be considered the biggest cyber attack on the Brazilian Government

Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Na última terça-feira, dia 3 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça...

Payroll tax relief extended by National Congress

Em sessão realizada na última quarta-feira, 04, o Congresso Nacional derrubou veto presidencial ao art. 33 da Lei...

Cultura Case – Judicial Recovery and Bankruptcy Request arising from Credit not Subject to the Plan

Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala Nos últimos meses do ano de 2018 a Livraria Cultura S/A,...

STF begins trial on the taxation regime for transactions involving licensing or assignment of the right to use computer programs

O STF iniciou nesta quarta-feira, 28, o julgamento das ADIs 1945 e 5659 em que se discute a...

STF begins trial on the incidence of the Inheritance and Donation Tax (“ITCMD”) on donations from abroad

O Plenário Virtual do STF iniciou nesta sexta-feira, 23, o julgamento do RE 851.108/SP (Tema 825) acerca da...