COVID-19 – Government of the State of São Paulo launches support and information webpage aimed at the tourism sector
Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 04/05/2020 O Governo do Estado de São Paulo lançou hoje, 4 de maio, um canal de apoio e fornecimento de informações ao setor do turismo, considerado um dos mais afetados com a pandemia de COVID-19, que pode ser acessado através do site mutiraodoturismo.com.br. A página conta com um […]
Airport Concession Projects: State of São Paulo holds Public Consultation; Federal Airports should be granted from the 2nd half of the year
Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 03/05/2020 Desde 2019 o Ministério da Infraestrutura tem apresentado os detalhes da carteira de projetos de concessão dentre os quatro modais de transporte: rodoviário, ferroviário, aquário e aéreo. Atualmente, há 51 projetos em andamento e, mesmo com a pandemia decorrente da COVID-19, o Ministério garante a continuidade […]
Webinar – The legal pillars of innovation in the pharmaceutical sector.
On May 8th, at 2:00 p.m., we will discuss in a new Webinar the legal pillars of innovation and the challenges faced by the pharmaceutical sector due to the Covid-19 pandemic. Our partners Antonio Mazzucco, Rafael Mello, André Jerusalmy, Christian Rosa, Leonardo Neri, Mariana Martins and Vitor Ferrari will talk with Dr. Lauro Moretto, president emeritus of the Academia […]
COVID-19 – Provisional Measure No. 959/2020 published, which provides for the operationalization of the payment of emergency benefits and extends the entry into force of the LGPD (Law No. 13,709/2018)
Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 30/04/2020 Após a chegada do Coronavírus no país, o cenário econômico sofreu fortes mudanças, com o inevitável enfrentamento de uma crise, especialmente suportada por trabalhadores informais e por micro e pequenos empresários. O governo federal tem adotado medidas emergenciais na tentativa de conter as consequências da grave crise […]
COVID-19 – Impact on consumer relations in the tourism and hotel sector
Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira – 29/04/2020 A relação de consumo é formada, em sua regularidade, por três elementos essenciais, quais sejam: o consumidor, o fornecedor e o produto ou serviço que os conecta. Entende-se por consumidor aquele que é o destinatário final do produto ou do serviço prestado. Já o fornecedor é todo […]
Webinar – Startup Market Challenges
No próximo dia 30/04, discutiremos em um novo Webinar os desafios enfrentados pelo mercado de startups diante do fomento de novos negócios decorrentes da pandemia Covid-19. Nossos sócios Leonardo Neri e André Jerusalmy irão conversar com Vinicius Gholmie e Rafael Vieira, fundadores e executivos da startup iSPORTiSTiCS, Fabio Flaksberg, COO da Omie, diretor do GVAngels […]
Semi-face-to-face and Digital Assemblies and Meetings in times of COVID-19: DREI Normative Instruction No. 79/2020
Por Fernanda Lazzarini e André Jerusalmy – 20/04/2020 Na última terça feira, dia 15 de abril de 2020, foi publicada a Instrução Normativa (“IN”) do Departamento Nacional e Registro Empresarial e Integração (“DREI”) nº 79, de 14 de abril de 2020. A IN em questão visa a regulamentação de como deverá ocorrer a participação e […]
Webinar: Financial and legal measures to face the crisis caused by Covid-19
On April 28th, we will discuss in a new Webinar some financial and legal measures to face the crisis caused by Covid-19. Our partner Vitor Ferrari will talk with Luiz Alberto de Paiva from Corporate Consulting and Alexandre Silveira from Sul Brasil. The impacts on contracts in general, especially regarding credits previously provided […]
Digital transformation after the COVID-19 pandemic period
By Leonardo Neri – 04/22/2020 With the rapid spread of COVID-19 across several countries and, furthermore, with the declaration of a pandemic by the World Health Organization (WHO), the general recommendation has been social isolation, in order to reduce the transmission of the virus that causes the disease, which involves the closure of businesses, shopping centers […]
MP 936 OF 2020 and STF Decisions regarding the need for information to the union for the reduction of working hours or for the suspension of the employment contract
Por Israel Cruz e Rafael Mello – 21/04/2020 No dia 06 de abril o Ministro Ricardo Lewandowski, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 6.363, interposta pelo partido Rede Sustentabilidade, em decisão liminar, determinou a interpretação conforme a Constituição Federal da Medida Provisória 936/2020 (MP 936/2020), nos seguintes termos: Isso posto, com fundamento nas […]