Publications

Policies for the use of personal devices at work: legal security, predictability, and protection for the company.

O uso de dispositivos pessoais para o desempenho de atividades profissionais, prática conhecida como BYOD (Bring Your Own...

How to get the best terms when selling your company to a private equity firm.

* por Antonio Mazzucco Negociar a venda de uma empresa para um fundo de private equity demanda uma...

Etiquetas digitais ganham força como cérebro da operação do varejo

Redes que utilizam a digitalização das gôndolas, como o supermercado Andorinha, em São Paulo, ilustram como a tecnologia...

Free customer service for everyone? What changes with Bill 395/2025?

O cenário das relações de consumo no Brasil está prestes a passar por uma transformação relevante com a...

Digital evidence in civil proceedings: legal certainty, authenticity, and data protection.

A intensificação da digitalização das relações sociais, comerciais e profissionais projeta efeitos diretos sobre o processo civil contemporâneo....

Monitoramento no Ambiente de Trabalho: como exercer o controle sem ultrapassar os limites legais

O uso de tecnologias de monitoramento no ambiente corporativo tem se intensificado nos últimos anos, impulsionado por fatores...

Mandatory Five-Year Declaration to the Central Bank: Transparency and Regularity for Recipients of Foreign Investment

Em consonância com os movimentos de aperfeiçoamento regulatório do ambiente de capitais e de atração de investimento estrangeiro,...

Segurança Jurídica nas Publicações Empresariais: Transparência como Pilar da Governança Corporativa

Em fevereiro de 2025, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou o Ofício Circular SEI...

Foreign decisions in Brazil and the need for judicial ratification.

A recente manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 1178, reafirmou um princípio fundamental do...

TST (Superior Labor Court) rejects automatic liability for directors of privately held corporations: impacts and precautions for companies.

Decisão[1] recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe importante sinalização para o ambiente empresarial ao afastar a...