Publications

Monitoramento no Ambiente de Trabalho: como exercer o controle sem ultrapassar os limites legais

O uso de tecnologias de monitoramento no ambiente corporativo tem se intensificado nos últimos anos, impulsionado por fatores...

Obrigatoriedade da Declaração Quinquenal ao Banco Central: Transparência e Regularidade para Receptores de Investimento Estrangeiro

Em consonância com os movimentos de aperfeiçoamento regulatório do ambiente de capitais e de atração de investimento estrangeiro,...

Segurança Jurídica nas Publicações Empresariais: Transparência como Pilar da Governança Corporativa

Em fevereiro de 2025, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou o Ofício Circular SEI...

Decisões estrangeiras no Brasil e a necessidade de homologação judicial

A recente manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 1178, reafirmou um princípio fundamental do...

TST afasta responsabilização automática de administradores de sociedade anônima fechada: impactos e cuidados para empresas

Decisão[1] recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe importante sinalização para o ambiente empresarial ao afastar a...

Testes toxicológicos e bafômetro nas empresas: segurança jurídica e limites legais.

O uso de exames toxicológicos e testes de bafômetro no ambiente de trabalho tem se tornado tema recorrente...

Inteligência Artificial no recrutamento: oportunidades e riscos jurídicos para empresas

Inteligência Artificial no recrutamento: oportunidades e riscos jurídicos para empresas Adotar IA nos processos de seleção precisa ser...

ANPD reforça papel do Encarregado e alerta para riscos no tratamento de dados pessoais de empregados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou recentemente novas versões do Guia de Agentes de Tratamento...

Utilização da geolocalização nas relações de trabalho.

O uso da geolocalização nas relações de trabalho, especialmente por meio de dispositivos móveis ou sistemas de rastreamento,...

Quando considerar a venda da sua empresa e como se preparar

Construir um negócio exige dedicação, tempo e energia. Mas chega um momento em que todo empreendedor se depara...