By Vitor Ferrari and Ivan Kubala In the early hours of Wednesday, January 25, 2021, Amazon Brazil launched a...
By: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala A law is much more than a legal device created to...
No último dia 24, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará os Recursos Especiais 1.896.678/RS e 1.958.265/SP, sob a...
No último dia 7, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opôs Embargos de Declaração em face da...
Por: André Jerusalmy Informamos que no dia 15 de fevereiro de 2022 foi aberto o prazo para entrega...
Por: André Jerusalmy No dia 15/02, o colegiado da CVM (Comissão de valores mobiliários), apoiado em manifestação do...
Por André Jerusalmy A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no último dia 10 de fevereiro de 2022,...
Por: Vitor Antony Ferrari Em tempos de pandemia e diante da volatilidade econômica vivida nos últimos 02 anos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (10/12) o julgamento dos embargos de declaração na Ação Declaratória...
