Equipe Trabalhista – Mazzucco & Mello Advogados Considerando as inúmeras discussões trabalhistas trazidas pelas decisões dos governos em...
E em continuidade às medidas adotadas pelo Fisco para minimizar o impacto às empresas da crise instaurada pela...
Por Mariana Martins O Ministério da Economia autorizou que a PGFN, com amparo na MP 899/2019, adote um...
Por Israel Cruz Em decisão publicada no dia 16/03/2020, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Por Mariana Martins e Marcelo Blecher No último dia 18 de dezembro, o Plenário do STF, por 7...
Por Fabiana Aparecida da Silva e Letícia Cordeiro Após a medida provisória 881/2019 que ficou conhecida como a...
Por Leonardo Neri Candido de Azevedo A princípio, a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
Por Vitor Ferrari A Lei de Recuperação Judicial e Falência apesar de relativamente recente (entrou em vigor em...
Por Mariana Martins e Marcelo Blecher No dia 29/11/2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria...
Por Marcelo Blecher Foi publicada nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União (“DOU”) a Portaria 11.956/2019, por...