Por Najla Mitre – 21/04/2020 O Supremo Tribunal Federal enfim depurou a controvérsia que gravitava em torno da...
By Israel Cruz and Rafael Mello – April 21, 2020 On April 6th, Minister Ricardo Lewandowski...
By Letícia Cordeiro – April 21, 2020 On April 2, 2020, Law 13.982 was published, establishing...
By Mariana Martins and Marcelo Blecher – April 20, 2020 Amid the economic crisis resulting from the effects of the pandemic...
Por Fernanda Lazzarini e André Jerusalmy – 15/04/2020 Na quinta feira, 9 de abril de 2020, a Superintendência...
Por Rafael Mello e Israel Cruz – 14/04/2020 Em 4 de abril de 2020 governo editou a Medida...
Por Rafael Mello e Israel Cruz – 14/04/2020 Conforme já informado em notícia anterior[1] foi conferida Liminar pelo...
By Leonardo Neri and Barbara Oliveira – 04/09/2020 The hotel and tourism sector has been one of the...
Por Marcelo Blecher – 08/04/2020 Em complementação à Portaria 139/2020, editada na semana passada pelo Ministério da Economia...
Por André Jerusalmy e Marcos Buzo – 07/04/2020 O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) por meio da Resolução nº...