Por Antonio Carlos C. Mazzuco, Andre Jerusalmy e Vitor Antony Ferrari Diante do cenário instaurado pela crise imposta...
Equipe Trabalhista – Mazzucco & Mello Advogados Considerando as inúmeras discussões trabalhistas trazidas pelas decisões dos governos em...
And continuing with the measures adopted by the tax authorities to minimize the impact on companies of the crisis caused by...
By Mariana Martins The Ministry of Economy has authorized the PGFN, under Provisional Measure 899/2019, to adopt a...
Por Israel Cruz Em decisão publicada no dia 16/03/2020, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Por Mariana Martins e Marcelo Blecher No último dia 18 de dezembro, o Plenário do STF, por 7...
Por Fabiana Aparecida da Silva e Letícia Cordeiro Após a medida provisória 881/2019 que ficou conhecida como a...
Por Leonardo Neri Candido de Azevedo A princípio, a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
Por Vitor Ferrari A Lei de Recuperação Judicial e Falência apesar de relativamente recente (entrou em vigor em...
Por Mariana Martins e Marcelo Blecher No dia 29/11/2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria...
