Por Rafael Mello e Israel Cruz O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 04/09/2019 julgamento de Recurso...
Por Mariana Martins e Marcelo Blecher Foi publicada na última quinta-feira, dia 17/10, no Diário Oficial da União,...
Por Mariana Martins e Gustavo Paulucci Teixeira Foi publicada no último dia 15.10.2019 a Instrução Normativa RFB nº...
Por Mariana Martins e Gustavo Paulucci Teixeira Por meio do Convênio ICMS 152/2019, o CONFAZ autorizou o Estado...
Por Mariana Martins e Gustavo Paulucci Teixeira O “Concilia Rio”, programa que possibilita a quitação de débitos (especialmente...
Por Mariana Martins e Gustavo Paulucci Teixeira A Prefeitura do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 46.486...
Por Mariana Martins e Gustavo Paulucci Teixeira Foi pautado para 05/12/2019 o julgamento dos Embargos de Declaração apresentados...
By Mariana Martins and Gustavo Paulucci Teixeira The Special Body of the Court of Justice of the State of São Paulo...
Por Mariana Martins Publicada em 24.07.2019, a Solução de Consulta COSIT nº 231/2019 representa reviravolta menos desfavorável às...
Por Gustavo Paulucci Teixeira e Mariana Martins No início do mês a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer...