Por Fernanda Lazzarini – 31/03/2020

No último domingo, 29 de março, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano anunciou as seguintes iniciativas para combater os efeitos da pandemia de coronavírus:

• Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus, com foco em saúde; e
• Operacionalização de R$40 bilhões em recursos para financiar a folha de pagamento das empresas e evitar demissões.

O Programa de Apoio Emergencial é uma linha de R$2 bilhões que visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais e de UTI, bem como de materiais e equipamentos médicos. Também serão contempladas as empresas que converterem suas produções em equipamentos e insumos para saúde. A contratação do financiamento será feita diretamente com o BNDES e contará com menor exigência de garantias, além da possibilidade de financiamento de 100% do valor total da operação, com carência de 24 meses e prazo total de até 60 meses.

A Operacionalização Emergencial de Folhas de Pagamento abrangerá pequenas e médias empresas exclusivamente para o pagamento dos salários de funcionários por meio de bancos credenciados, sob supervisão do Banco Central. Os recursos a serem emprestados limitam-se em até 2 salários mínimos por funcionário (R$2.090,00), permanecendo o restante, se houver, a cargo do caixa da empresa. Entre as condições facilitadas da nova linha, estão a cobrança da taxa prefixada de 3,75% ao ano (isenta de spread bancário), carência de seis meses para cobrança de juros e 30 meses para pagamento. Além disso, a empresa não poderá demitir seus empregados, cujo pagamento dos salários seja financiado, durante os dois meses de programa.

No mais, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) concedeu uma autorização exclusiva ao BNDES para repassar recursos às fintechs autorizadas como Sociedade de Crédito Direto (SCDs) como uma forma de aumento da concorrência no mercado bancário e facilitando, assim, a chegada do dinheiro a quem precisa.

As iniciativas ora anunciadas dão sequência às primeiras medidas já tomadas pelo BNDES, como a suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos (standstill) para clientes diretos e operações indiretas do Banco e a ampliação da transparência e informações sobre os agentes financeiros que oferecem a linha BNDES Pequenas Empresas em diferentes regiões e portes de empresas, assim como informando os custos de cada um desses agentes.

Medidas como as apresentadas acima poderão reduzir o impacto negativo causado pela paralisação imposta a diversos setores por conta do COVID-19. Estamos atentos às medidas anunciadas pelo governo e à disposição para auxiliar nossos clientes na busca de opções que beneficiem seus negócios.