Por Amanda Lima e Luis Eiras
Em pronunciamento durante a cerimônia de posse realizada no dia 13 de março de 2019, o novo presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Roberto de Oliveira Campos Neto, elencou uma série de medidas que pretende tomar para tornar mais dinâmico o mercado bancário e de créditos brasileiro.
O destaque foi para o uso de plataformas digitais conhecidas como “Fintechs”, mencionando inclusive recentes avanços, como a criação das Sociedades de Crédito Direto (SCD) e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP), ambas regulamentadas por meio da Resolução CMN nº 4.656/2018. Em termos gerais, elas se diferenciam na medida em que a SCD opera com recursos próprios e não pode captar no mercado, enquanto a SEP intermedia quem tem recursos para emprestar a quem necessita de crédito.
Para o Roberto Campos, as Fintechs podem trazer fortes incentivos à competição no mercado bancário e que, portanto, devem continuar a serem exploradas, organizadas e regulamentas.
Além dos incentivos ao uso de plataformas de tecnologia, o pronunciamento foi enfático no que tange medidas que visam a redução do custo burocrático e à simplificação das regras tributárias e de acesso aos mercados.
Insta salientar que as medidas indicadas pelo novo Presidente do Banco Central almejam fomentar ainda mais o mercado das Fintechs, sendo estas importantes para o desenvolvimento deste novo plano de negócios no Brasil.
Estaremos atentos às movimentações que deverão ocorrer nos setores bancário e de meios de pagamento em razão do viés que o BACEN deverá adotar nessa nova gestão.