Por: Leonardo Neri
No dia 14 de maio, sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital para concessão de rodovias do lote Litoral Paulista, com previsão de investimentos de R$ 3 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
A concessão abrange 222 quilômetros de malha rodoviária para a prestação de serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização de obras de infraestrutura, contemplando 12 municípios entre as cidades de Mogi das Cruzes, ainda no Planalto Paulista, até Pedro de Toledo, passando pelo Litoral Sul.
O Lote Litoral Paulista, que integra a 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, receberá investimentos em nove trechos rodoviários: SP-088, Estrada do Evangelho Pleno, Rota do Sol, SP-098, SP-055 (Litoral Norte), SP-055 (Litoral Sul), SP-055 (Miracatu-Peruíbe), SPA 291/055 e SPA 344/055, beneficiando 12 municípios: Arujá, Bertioga, Biritiba-Mirim, Itanhaém, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos com previsão para a geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos 30 anos de concessão.
A previsão é de 89 quilômetros de duplicações, 140 quilômetros de marginais e faixas adicionais, 34 quilômetros de acostamentos e 39 dispositivos de acessos. A mobilidade dos usuários será beneficiada com 39 novas passagens de pedestres e passarelas e 73 quilômetros de ciclovias. A prestação de serviço e o atendimento serão reforçados com oito bases de atendimento aos usuários e monitoramento constante, por meio de 280 câmeras de circuito fechado, além de nove painéis eletrônicos de mensagens variáveis.
A licitação é aberta para empresas nacionais ou estrangeiros, isoladamente ou reunidos em consórcio, e o critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa, a ser paga pela adjudicatária ao poder concedente, conforme regramento estabelecido no edital.
A concorrência internacional terá início, por meio da entrega dos envelopes, em 15 de setembro de 2021, às 14h na sede da B3, em São Paulo e os envelopes contendo a documentação necessária à participação na LICITAÇÃO deverão ser entregues pelos interessados em sessão pública, na mesma data.
O modelo tarifário incorpora as inovações dos atuais contratos de concessão, no qual os valores serão calculados com base na tarifa quilométrica, com a adoção do sistema de descontos de tarifa progressiva para usuário frequente, disponível para os usuários via sistema de pagamento eletrônico. Outra incorporação será o desconto de 5% na tarifa para usuários que adotarem o pagamento eletrônico.
Ainda, a malha rodoviária terá como iniciativa inédita a implantação do Sistema de Fluxo Livre (Free Flow), em que o veículo passa por um pórtico sem barreiras físicas, sistema já adotado em algumas rodovias brasileiras, mas, pela primeira vez, estará previsto como obrigação contratual no país.