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SÉRIE M&A | Parte 1: O Que é um M&A?

01 de setembro de 2021

Por: André Jerusalmy

1 – INTRODUÇÃO:

Com o objetivo de explicar, e até mesmo desmistificar, a nossos clientes e parceiros alguns conceitos muitas vezes utilizados em operações de fusões e aquisições de empresas (também popularmente conhecidos como “M&A”), iremos publicar uma série de artigos sobre o funcionamento de tais operações. Nosso objetivo é poder fornecer um material de fácil leitura, com uma análise compreensiva das motivações, requisitos, etapas e agentes envolvidos em operações desse tipo.

Obviamente, não esgotaremos o assunto, e nem é essa a nossa pretensão. Operações de M&A são, dinâmicas e únicas por natureza, ou seja, é algo que está em constante evolução. Entretanto, a experiência trouxe diversas etapas e cuidados que são ensinados e compartilhados, fazendo com que os M&As sejam verdadeiros processos, com início, meio e fim, sendo que suas etapas devem ser cumpridas por profissionais qualificados e dedicados no objetivo final, que é o fechamento da operação.

2 – ORIGEM DOS M&A

Na essência, a prática de adquirir (ou fundir) empresas é tão antiga quanto a existência das organizações. Entretanto, há poucos registros na antiguidade sobre tais práticas, sendo que um dos primeiros registros foi a fusão da Companhia Britânica das Índias Orientais (East India Co.) com uma concorrente, de forma que pudesse manter o monopólio da navegação no século XVIII.

Entretanto, tais operações começaram a ganhar maior volume a partir do início do século XX, quando passou a ser objeto de estudo e análise. Nesse período, grandes empresas, em especial nos EUA, buscavam obter o monopólio de suas participações de mercado por meio da aquisição de concorrentes. Não à toa, a partir dessa mentalidade surgiram jogos populares, como o “Monopoly” (Banco Imobiliário na versão brasileira), que tem como objetivo obter o controle sobre a maior parte dos ativos do tabuleiro.

Passado mais de um século, o mercado de fusões e aquisições evoluiu, sendo que durante tal período surgiram mecanismos de proteção com o fim de evitar o monopólio ou outras formas de concentração que prejudicassem a economia e a concorrência, que é uma ferramenta necessária ao progresso. No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é o órgão responsável por acompanhar operações que possam impactar a economia brasileira.

3 – OBJETIVOS DO M&A

Conforme visto acima, no início do século passado o principal objetivo em uma operação de aquisição de empresas era a busca pelo monopólio, porém esse objetivo evoluiu, até mesmo porque em muitas situações o monopólio não pode ser exercido devido à existência de restrições legais.

Entretanto, entre as principais razões que atualmente motivam um M&A, destacamos o aumento no valor que será gerado na empresa adquirente em decorrência de:

  • Ganhos de sinergia por meio da união de esforços que antes competiam entre si dentro de um mesmo segmento;
  • Ganhos de escala por meio da ampliação da capacidade de produção;
  • Ganhos de escopo por meio da produção conjunto de mais de um produto ou serviço;
  • Ampliação da territorialidade por meio da aquisição de um player que já possua presença local
  • Ampliação do mercado de abrangência por meio da aquisição de um player que já possua atuação em um determinado nicho ou segmento;
  • Limitação da concorrência por meio da “eliminação”de um concorrente;
  • Aumento do Market Share por meio da aquisição de produto ou serviço que represente uma fatia do mercado;

É importante também destacar que atualmente, muitos M&As têm como foco a aquisição de startups, ou seja, empresas recém constituídas que possuem um crescimento acelerado e escalabilidade de processos em razão do uso da tecnologia. Nesse sentido, tais aquisições muitas vezes possuem como objetivo adquirir essas tecnologias que foram desenvolvidas pela startup e os seus mercados de atuação, uma vez que para que tais resultados não seriam obtidos por uma empresa maior (ao menos não de forma rápida).

4 – ETAPAS DE UM PROCESSO M&A

Assim como qualquer processo, as operações de M&A tendem a seguir uma metodologia que permita ao comprador analisar a empresa alvo, bem como que às partes avaliem valor do negócio, condições e prazos de pagamento, bem como outros aspectos.

Em linhas gerais, as principais etapas de um processo de M&A são as seguintes:

  • Escolha dos assessores legais e financeiros que irão assessorar as empresas envolvidas nas análises e negociações do M&A;
  • Negociação de documentos preliminares (term sheets, acordos de confidencialidade, memorandos de entendimentos, entre outros);
  • Elaboração da avaliação financeira da empresa alvo (valuation);
  • Elaboração de carta de oferta (vinculante ou não vinculante);
  • Condução de Processo de Due Diligence (investigação da empresa alvo);
  • Negociação dos instrumentos contratuais e eventuais retenções; e
  • Fechamento da operação.

Nas próximas publicações iremos abordar cada uma das etapas mencionadas acima, sendo que na próxima publicação iremos abordar especificamente sobre os players envolvidos em uma operação de M&A e o papel que cada um desempenha.

 

Se você tiver alguma dúvida sobre os assuntos abordados nesta publicação, entre em contato com qualquer um dos advogados listados abaixo ou com seu contato habitual do Mazzucco&Mello.

Esta comunicação, que acreditamos poder ser de interesse para nossos clientes e amigos da empresa, destina-se apenas a informações gerais. Não é uma análise completa dos assuntos apresentados e não deve ser considerada como aconselhamento jurídico. Em algumas jurisdições, isso pode ser considerado publicidade de advogados. Consulte o aviso de privacidade da empresa para obter mais detalhes.

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