Portaria do MTE traz novas regras e exige atenção aos detalhes
Por Rafael Mello e Israel Cruz O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria 3.784 MTE, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2024, introduzindo mudanças significativas na legislação trabalhista. Esta portaria revisa e atualiza a Portaria 671 MTP de 2021, abrangendo aspectos importantes da inspeção do trabalho. Uma das principais […]
Ministério da Saúde inclui 165 novas doenças ocupacionais na lista oficial
Por Rafael Mello e Israel Cruz O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (29/11/2023) uma portaria que incluiu 165 novas patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho, conforme publicado no “Diário Oficial da União”. Com esta inclusão, o número de códigos de diagnósticos reconhecidos aumenta de 182 para 347. Esta atualização reflete uma crescente […]