Apoio jurídico para a continuidade das operações em meio a fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego, Prefeituras e a inquéritos do Ministério Público do Trabalho.

Nosso escritório prestou suporte jurídico a uma empresa do ramo de telemarketing que enfrentava uma série de ofícios e inquéritos civis promovidos pelas Prefeituras, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). A atuação da nossa equipe foi crucial para garantir a continuidade das atividades da empresa durante a grave crise sanitária de COVID-19, protegendo-a contra possíveis sanções e garantindo sua conformidade com as exigências legais.

Descrição das Atividades:

1. Análise Jurídica: Realizamos uma análise minuciosa dos ofícios e inquéritos civis apresentados pelos órgão públicos, identificando os pontos críticos e riscos legais envolvidos. Nossa equipe estudou as exigências do MPT e preparou uma defesa estratégica para responder adequadamente a cada questionamento.
2. Elaboração de Respostas: Com base na análise jurídica, elaboramos respostas detalhadas para cada ofício recebido, assegurando que todas as exigências do MPT, TEM e Prefeituras fossem abordadas de maneira clara e objetiva. Isso incluiu a apresentação de documentos, relatórios de conformidade e justificativas legais que demonstravam o cumprimento das normativas trabalhistas pela empresa.
3. Avaliação de Medidas e Propostas de Adequação: Diante das exigências relacionadas às normas de isolamento social, nossa equipe avaliou cuidadosamente as medidas necessárias para a continuidade segura das atividades da empresa. Propusemos adequações operacionais e logísticas, garantindo que a empresa mantivesse suas operações com total respeito às normas de saúde e segurança vigentes durante a pandemia de COVID-19.
4. Acompanhamento Contínuo: Durante o período de investigação, monitoramos de perto a situação, fornecendo atualizações regulares à empresa e ajustando nossa estratégia conforme necessário. Esse acompanhamento contínuo foi essencial para antecipar novas demandas do MPT e responder de forma proativa, minimizando o impacto sobre as operações da empresa.

Nosso trabalho permitiu que a empresa mantivesse suas operações sem interrupções significativas, assegurando que todos os requisitos legais fossem cumpridos, respeitando as normas de isolamento social impostas pela grave crise sanitária de COVID-19, e fortalecendo sua posição frente as Prefeituras, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).