Notícias

Ação Civil Pública – Instituto Defesa Coletiva

18 de agosto de 2025

O escritório defendeu plataforma digital internacional de vídeos curtos em ação civil pública com pedido de indenização coletiva superior a R$1,5 bilhão. A atuação compreendeu estratégias processuais complexas, sustentando ilegitimidade da associação autora e ausência de justa causa, o que resultou no indeferimento liminar e extinção do processo por ausência de pressupostos legais. O caso envolveu alegações sensíveis sobre proteção de menores em ambientes digitais.

Se você tiver alguma dúvida sobre os assuntos abordados nesta publicação, entre em contato com qualquer um dos advogados listados abaixo ou com seu contato habitual do Mazzucco&Mello.

Leonardo Neri Candido de Azevedo

+55 11 3090-9195

Rafael de Mello e Silva de Oliveira

(11) 3090-9195

Vitor Antony Ferrari

+55 11 3090-9195

Ivan Kubala

+55 11 3090-9195

Esta comunicação, que acreditamos poder ser de interesse para nossos clientes e amigos da empresa, destina-se apenas a informações gerais. Não é uma análise completa dos assuntos apresentados e não deve ser considerada como aconselhamento jurídico. Em algumas jurisdições, isso pode ser considerado publicidade de advogados. Consulte o aviso de privacidade da empresa para obter mais detalhes.