A equipe de Direito Concorrencial de MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS atua conjuntamente com a equipe de M&A na averiguação e análise de atos de concentração das operações societárias e na representação de clientes juntos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Além disso, nossa equipe de Direito Concorrencial atua também em questões de natureza estritamente concorrencial e que resultem em investigações e processos administrativos instaurados perante o CADE, bem como em litígios e em acordos de leniência com a mencionada autarquia. Nossa equipe atua também na elaboração e revisão de programas de compliance concorrencial e na realização de auditorias internas.
Nossa equipe oferece os seguintes serviços:
Contencioso administrativo em matéria concorrencial, tanto para a apresentação de operações de estrutura (M&A) quanto para a defesa em processos de alegada prática de conduta concorrencial, perante o CADE.
Litígio administrativo em procedimentos de investigação de suposta prática de dumping perante a SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Consultivo em apresentação de operações perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.