Nosso escritório possui ampla e comprovada experiência no setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT), com foco significativo nas áreas de jogos e apostas, mídia digital e telecomunicações.

Atuamos de forma estratégica e multidisciplinar, combinando conhecimento regulatório, tributário, contencioso e contratual para oferecer soluções jurídicas de alto nível a clientes nacionais e internacionais. Alguns destaques do nosso histórico de atuação incluem:

Jogos e Apostas – Tributário e Regulação:

• Assessoria tributária à Associação de Jogos e Apostas na elaboração de emendas à Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária, com foco específico na tributação do Gross Gaming Revenue (GGR).

• Assessoria regulatória a instituição de pagamento para obtenção de licença e certificação como método de pagamento junto à Loteria Estadual do Maranhão.

• Representação contenciosa de provedores e instituições de pagamento em processos administrativos perante a Loteria do Rio de Janeiro, envolvendo apuração de exploração indevida de jogos e apostas.

• Estruturação de provedor global de jogos e apostas no Brasil, abrangendo aspectos contratuais, regulatórios e tributários, além de modelagem trabalhista e de remuneração de executivos com implementação de Incentivos de Longo Prazo (ILP).

• Assessoria completa a empresa chinesa especializada em apostas esportivas para protocolo e obtenção de licença junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), incluindo interface direta com o secretário Regis Dudena e representantes da SPA.

Mídia Digital e Conteúdo Online:

• Representação de rede social de vídeos curtos em dezenas de ações judiciais e procedimentos administrativos envolvendo remoção de conteúdo, perfis falsos, moderação automatizada e responsabilidade por danos morais, incluindo defesa em ação civil pública superior a R$ 7 bilhões.

• Defesa de marketplace internacional perante Ministérios Públicos estaduais em investigações de publicidade enganosa e venda casada, resultando no arquivamento dos procedimentos.

Telecomunicações e Tecnologia:

• Gestão de contencioso de mais de R$ 500 milhões para fabricantes globais de equipamentos de telecomunicações, com cerca de 700 processos judiciais.

• Atuação em leading case de concorrência desleal envolvendo distribuição de aplicativos maliciosos em ambiente mobile, com fase probatória técnico-pericial complexa.

• Consultoria para startup de tecnologia em litígio contratual superior a R$ 2 milhões, resultando em acordo comercial vantajoso.

• Assessoria para plataforma de sportstech na criação de modelos contratuais de geração de conteúdo automatizado com IA para estatísticas esportivas e transmissão digital.

• Apoio à entrada de multinacional chinesa no mercado latino-americano por meio da aquisição de grande plataforma de e-commerce brasileira, envolvendo due diligence, estruturação contratual e aspectos regulatórios.

Diferenciais

• Atendimento full service e internacional, com presença em São Paulo e Pequim.
• Atuação 24/7 para clientes com operações em múltiplos fusos horários.
• Visão de negócios integrada ao jurídico, aliando estratégia, inovação e mitigação de riscos.