Em um mundo impulsionado pela transformação digital, os setores de Tecnologia, Mídia e Entretenimento (TMT) convergem e se reinventam em velocidade exponencial. No escritório Mazzucco & Mello, compreendemos que essa dinâmica gera não apenas oportunidades de inovação e crescimento, mas também riscos jurídicos sofisticados e multidimensionais. Nossa prática de TMT foi concebida para ser uma parceira estratégica de empresas nacionais e internacionais que lideram esse processo de disrupção.
Com abordagem multidisciplinar e visão de negócios, oferecemos assessoria completa nas frentes de tecnologia, mídia, esporte, entretenimento e proteção de dados. Atuamos de forma integrada em questões contratuais, regulatórias, contenciosas e transacionais, apoiando nossos clientes na estruturação de novos modelos digitais, na proteção de ativos intangíveis e na mitigação de riscos em ecossistemas regulatórios em constante evolução.
Nossa Atuação
Oferecemos soluções jurídicas sofisticadas e orientadas a resultados, com destaque para:
Contratos e Negócios de Tecnologia
Assessoria em licenciamento de software, desenvolvimento de tecnologia, SLA, SaaS, cloud e contratos para plataformas digitais e aplicativos. Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e estruturação jurídica de novos produtos e serviços digitais.
Mídia e Produção de Conteúdo
Atuação em toda a cadeia de valor da indústria audiovisual e de streaming: contratos de produção, distribuição, direitos autorais, regulatório da ANCINE e relações com artistas, influenciadores e agências. Apoio jurídico a produtoras, emissoras e plataformas de conteúdo, redes sociais de vídeos curtos e marketplaces.
Esportes e E-sports
Estruturação jurídica de ligas, clubes e plataformas de sportstech. Negociação de contratos de patrocínio, naming rights, direitos de imagem, transferências e regulamentação de competições de e-sports, com atenção às tendências de monetização e governança.
Regulatório e Direito Digital
Representação de clientes perante ANPD, ANATEL, Ministério Público, PROCONs e CONAR. Aconselhamento em temas como responsabilidade de intermediários, remoção de conteúdo, moderação, algoritmos, inteligência artificial e regulação de plataformas digitais.
Proteção de Dados e Privacidade
Implementação de programas de conformidade com a LGPD e GDPR. Atuação como DPO as a Service. Resposta a incidentes de segurança, investigações e sanções regulatórias. Apoio a projetos de monetização de dados e análise de impacto em novas tecnologias.
Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal
Proteção e litígios envolvendo marcas, software, direitos autorais e segredos industriais. Ações contra perfis falsos, conteúdos ilícitos e práticas anticoncorrenciais. Estratégias para proteção da reputação digital e integridade de ativos intangíveis.
Fusões, Aquisições e Venture Capital
Assessoria jurídica em operações de M&A envolvendo empresas de base tecnológica, mídia e entretenimento. Apoio a startups e investidores em rodadas de investimento, joint ventures e estruturação de veículos de inovação e monetização de conteúdo.
Nosso escritório possui ampla e comprovada experiência no setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT), com foco significativo nas áreas de jogos e apostas, mídia digital e telecomunicações.
Atuamos de forma estratégica e multidisciplinar, combinando conhecimento regulatório, tributário, contencioso e contratual para oferecer soluções jurídicas de alto nível a clientes nacionais e internacionais. Alguns destaques do nosso histórico de atuação incluem:
Jogos e Apostas – Tributário e Regulação:
Mídia Digital e Conteúdo Online:
Telecomunicações e Tecnologia:
Diferenciais
