A equipe de Direito Concorrencial de MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS atua conjuntamente com a equipe de M&A na averiguação e análise de atos de concentração das operações societárias e na representação de clientes juntos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Além disso, nossa equipe de Direito Concorrencial atua também em questões de natureza estritamente concorrencial e que resultem em investigações e processos administrativos instaurados perante o CADE, bem como em litígios e em acordos de leniência com a mencionada autarquia. Nossa equipe atua também na elaboração e revisão de programas de compliance concorrencial e na realização de auditorias internas.

• Condução de investigações e processos administrativos no CADE e SEAE;
• Representação em litígios de natureza concorrencial;
• Assessoria na apresentação de operações de concentração econômica nacionais e internacionais que produzam efeitos no Brasil;
• Avaliação prévia e consultoria em estruturações de negócios que possam ter efeitos concorrências de forma a mitigar riscos;
• Defesa de interesses perante a CAMEX em processo de dumping.

Experiência

Contencioso administrativo em matéria concorrencial, tanto para a apresentação de operações de estrutura (M&A) quanto para a defesa em processos de alegada prática de conduta concorrencial, perante o CADE

• Apresentação de caso de estrutura no setor de comunicações perante o CADE e defesa em processo de conduta no setor de equipamentos elétricos para CEO e Diretor, negociação de termo de cessação de conduta.

• Defesa administrativa de antigo CEO de empresa de grande porte do setor construção civil em processo de apuração de suposta conduta anticoncorrencial (cartel em licitações da PETROBRAS) junto ao CADE.

Litígio administrativo em procedimentos de investigação de suposta prática de dumping perante a SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

• Contencioso administrativo em procedimentos de investigação de alegada prática de dumping perante a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – SECEX.

Consultivo em apresentação de operações perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

• Assessoria a fabricantes internacionais de equipamentos de telecomunicações, líderes mundiais no mercado de tecnologia da informação, na submissão ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência de operação de joint venture entre as partes.
• Assessoria a operadora brasileira de telecomunicações na submissão à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência de operação de aquisição da totalidade do capital social de empresa titular de infraestrutura física para a oferta de soluções de infraestrutura de redes, serviços de comunicação de dados e soluções corporativas.
• Assessoria a subsidiária brasileira de empresa internacional de logística, transporte e armazenagem de carga na submissão ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência de aquisição da totalidade das ações representativas do capital de empresa de armazenagem titular de autorização para operar com o diferimento de pagamento de ICMS para produtos originados de região específica do país.
• Assessoria a subsidiária brasileira de empresa internacional fabricante de produtos de sexual wellness na apresentação de oposição a notificação de ato de concentração apresentada por concorrente. A oposição resultou na imposição pelo CADE de alienação de determinada linha de produtos que foi objeto do negócio.
• Assessoria a subsidiária brasileira de empresa internacional fabricante de autopeças na apresentação de oposição a notificação de ato de concentração apresentada por concorrente.