Com o estímulo de mudanças econômicas, sociais e políticas globalmente observadas, os princípios e padrões ESG (Environmental, Social and Governance) – em português, Ambiental, Social e Governança (ASG), chegam à frente das prioridades de investidores e empresas, trazendo em conjunto desse cenário, novas oportunidades e desafios jurídicos.

Atualmente, para que empresas possam garantir a confiança de seus investidores e demais stakeholders, faz-se necessária a criação de operações responsáveis em ESG, deixando de ser apenas um diferencial na empresa para se tornar um aspecto essencial dos seus respectivos negócios. Sendo assim, as empresas necessitam demonstrar de forma clara a implementação de práticas que visem ao bem-estar social e à proteção do meio ambiente, em conjunto com a integridade na condução dos negócios.

Nossa equipe multidisciplinar de advogados trabalha no sentido de conduzir clientes de diversos setores no acompanhamento de forma segura e estratégica no crescimento dessa nova tendência global. Temos uma equipe multidisciplinar com sólida experiência em aspectos jurídicos relacionados a finanças sustentáveis, investimentos de impacto, governança, risco e compliance, preparada para guiar e preparar clientes de todos os setores e acompanhar de forma segura o crescimento dessa tendência global, com atuação de forma ampla e integrada, possibilitando o aprimoramento dos negócios de nossos clientes.

1) Governança Corporativa
A fim de garantir elevados níveis de governança, uma empresa deverá focar na estrutura e efetividade de seu regime informacional, ética e transparência, mecanismos de facilitação do direito de voto de acionistas, especialmente dos minoritários, independência de conselhos e diversidade em tais conselhos e, ao lado de variadas outras práticas e políticas, controle fiscal, normas de conduta e implementação de auditorias capazes de monitorar as ações implementadas.

Assim, possuímos uma equipe altamente especializada na prestação de serviços relacionados à implementação e acompanhamento de estruturas de governança corporativa, atendendo companhias abertas e fechadas, assessorando nossos clientes no atendimento às diversas normas de governança impostas por órgãos reguladores e autorreguladores competentes em diversos mercados. Ainda, atuamos com assessoria para garantir a adequada divulgação de informações ao mercado; a implantação de políticas e regimentos internos; a gestão de conflitos de interesse; e a análise de operações com partes relacionadas, composição e forma de remuneração dos órgãos da administração e a proteção dos direitos dos acionistas.

Nossas estratégias estão voltadas à avaliações para fins de mitigação de riscos de projetos de financiamento e infraestrutura, mapeando práticas e eventuais riscos ESG, due diligence, avaliação de riscos regulatórios e ambientais e inclusão e negociação de declarações e garantias em contratos, sempre de forma personalizada, de acordo com as peculiaridades de cada indústria, assessorando no desenho de projetos de padronização de práticas e de relatórios em investidas, sempre em perspectiva ESG.

Temos também ampla experiência na implementação e acompanhamento de programas de compliance, bem como na condução de procedimentos de investigação interna para apuração de potenciais irregularidades.

2) Aspectos ambientais
Os princípios, padrões ou fatores ambientais são pautados nas ações ambientais assumidas e efetivamente praticadas pelas empresas, que envolvem, entre outros, a redução de emissões de carbono, controle de emissões atmosféricas, uso e gestão de recursos e bens naturais, gerenciamento de resíduos e de efluentes, políticas energéticas e efetiva adoção das melhores práticas ambientais.

Nossos times atuam de forma multidisciplinar nos mais complexos casos consultivos e contenciosos envolvendo questões ambientais, incluindo eventuais impactos em projetos de M&A e Mercado de Capitais. Ainda, nossas equipes atuam em projetos de financiamento e emissão de títulos verdes, em questões associadas a políticas bancárias socioambientais, assessorando nossos clientes na tomada de decisões e na adoção de medidas que efetivamente ampliem a sustentabilidade de seus negócios, em estrita observância da legislação vigente.

3) Aspectos sociais
Os parâmetros sociais de políticas e ações ESG possuem ainda como pauta a capacidade de uma empresa observar a legislação trabalhista e de saúde e segurança ocupacional, princípios e diretrizes de direitos humanos, manter e desenvolver relacionamento, treinamento e engajamento de empregados, além de possuir e colocar em prática políticas de diversidade e inclusão, privacidade e proteção de dados.

Novas normas e demandas, assim como meios alternativos de solução de conflitos envolvendo direitos humanos, surgiram e têm se tornando cada vez mais comuns. É também crescente a demanda por transparência empresarial e privacidade, alinhada à recente regulamentação dos temas.

Atuamos assessorando nossos clientes em projetos e demandas variados, permitindo o planejamento e execução de suas políticas sociais, assim como as políticas sociais de sua cadeia produtiva, em linha com os padrões ESG. Nosso time de compliance auxilia nossos diversos clientes na execução de ações de prevenção, detecção e resposta, desenvolvendo programas de compliance e integridade alinhados com as melhores práticas e com critérios adotados por autoridades nacionais e estrangeiras.