Planejamento Tributário

O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS oferece assessoria na estruturação de planejamentos tributários operacionais, táticos e estratégicos, com vistas à adoção de práticas que garantam à pessoa física ou jurídica a otimização da carga tributária incidente sobre seus negócios e investimentos. A equipe tributária do MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui ampla experiência em consultoria nessa área, voltada tanto para transações domésticas envolvendo pessoas físicas e a estruturação de pessoas jurídicas, como para transações cross border, onde se faz necessária a análise de diferentes jurisdições para viabilização da implementação de estruturas offshore e de fluxos de pagamento de forma segura, lícita, e com substância econômica e efetivo propósito negocial.

Experiencia

Consultoria e planejamento fiscal

  • Consultoria a grandes empresas multinacionais de tecnologia em questões envolvendo a importação e a revenda de software, à contratação de serviços técnicos, de assistência técnica e administrativa, tanto no que se refere à questões aduaneiras como à incidência de impostos federais, estaduais (ICMS) e municipais (ISS).

Consultoria tributária - revisão de modelo de negócios

  • Consultoria a subsidiária brasileira de empresa americana fabricante de eletrodomésticos e eletroeletrônicos na revisão de seu modelo de negócios no Brasil, incluindo-se custos, despesas e tributos pagos no país e nas remessas efetuadas ao exterior.

Consultoria tributária em operação de restruturação societária

  • Assessoria à empresa do setor de telecomunicações na venda de suas ações para outra empresa e análise dos aspectos tributários diversos decorrentes da operação (amortização de ágio, ganho de capital na alienação de participação societária, aproveitamento de prejuízo fiscal, dentre outros). Transação no valor de EUR 7 bilhões.

Consultoria tributária em operação de restruturação societária

  • Assessoria a empresa líder no segmento farmacêutico na venda de suas ações para outra empresa no que diz respeito à reestruturação societária interna, incluindo análise dos aspectos tributários das operações e implementação da estrutura pretendida. (valor da transação - EUR 500 milhões).

Consultoria tributária - planejamento patrimonial

  • Assessoria à diversas famílias na implementação de estruturas societárias de blindagem patrimonial, com eficiência financeira e fiscal.

Planejamento tributário internacional

  • Estruturação de planejamentos tributários para empresas multinacionais de tecnologia voltados para a otimização dos impactos fiscais relacionados às remessas ao exterior como pagamento de royalties, lucros dentre outros, com estudo de viabilidade de jurisdições favoráveis do ponto de vista fiscal.
  • Estruturação de planejamentos tributários para empresas importadoras e exportadoras de mercadorias voltados para a otimização dos impactos fiscais relacionados às remessas ao exterior como pagamento de royalties, lucros dentre outros, com estudo de viabilidade de jurisdições favoráveis do ponto de vista fiscal.

Mazzucco & Mello Social

Atuamos de forma pro-bono em favor de setores vulneráveis e minorias, uma ferramenta fundamental para que mais pessoas tenham acesso à justiça. Em 2021, criamos fortes parcerias que visam distribuir o acesso a igualdade jurídica a quem mais precisa.