Por: Leonardo Neri
Em oportunidade recente, a ANPD publicou um documento com instruções aos controladores de dados, bem como exemplos de boas práticas, com o viés educativo, buscando esclarecer direitos e deveres dos agentes quanto ao tratamento de cookies.
De forma clara e coesa, o material abarcou os direitos e deveres dos agentes envolvidos quanto ao tratamento de cookies, bem como sua conceituação e espécies, estabelecendo ainda os princípios gerais que norteiam a LGPD.
Ademais, a Diretora Miriam Wimmer, entende que “O guia de cookies traz orientações importantes para a adequação de agentes de tratamento às disposições da LGPD. O objetivo é promover a cultura da proteção de dados pessoais no ambiente digital, incentivando a adoção de práticas transparentes, que garantam maior compreensão e controle dos titulares sobre o uso de seus dados pessoais.”
Em resumo, entende-se como cookies, os arquivos instalados em determinado dispositivo de um usuário, que permite a coleta de algumas informações, incluindo dados pessoais.
Os cookies abordam um mecanismo útil, com inúmeras finalidades, podendo ser utilizado para identificar usuários, viabilizar pagamentos online, apresentar anúncios ou medir a eficácia de uma página eletrônica, etc, ou seja, ocasiona na abertura de acesso a diversos dados, os quais devem respeitar os princípios e direitos titulados de proteção de dados regulados pela LGPD.
Portando, considerando a importância dos cookies, fez-se necessária a elaboração dessa guia, com o intuito de abordar pontos técnicos e conceituais sobre as regras da LGPD, e os dados a serem observados na sua utilização em sites.
A finalidade desse guia foi proporcionar aos agentes de tratamento de dados instrução sobre o tema, para uma atuação de forma límpida, com o intuito de construir uma relação de confiança para com o titular do dado, em conformidade com as regras estabelecidas na LGPD.
Por fim, cabe ressaltar que este guia não isenta os agentes de tratamento do cumprimento dos demais preceitos da LGPD, de modo que todos devem se adequar as normas, visando conservar os direitos dos titulares.
Para mais informações sobre o tema, bem como sobre os mapeamentos para se adequar as normas da LGPD, entre em contato com o sócio responsável pela equipe de proteção de dados Leonardo Neri.