Artigo

Burocracia na compra e venda de imóveis

2022-11-08

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala

A compra de um imóvel é um processo extremamente burocrático e que requer muita atenção.

Seu decorrer envolve uma série de atos formais que vão muito além da mera transação bancária para a compra do bem. Antes do recebimento das chaves, diversos contratos devem ser assinados; alguns boletos devem ser pagos, sobretudo os de impostos; muitas certidões serão emitidas a fim de avaliar a real situação cível, criminal e tributária, tanto do imóvel em si quanto de seus antigos donos, além de haver intensa comunicação com os cartórios de Notas e Registro de Imóveis.

Quando o bem é comprado a título de investimento e o comprador pretende vendê-lo tempo depois, haverá ainda mais burocracia, vez que cada documento, boleto e certidão deve ser emitido 2 vezes, uma para regularizar a compra e outra para regularizar a venda; na hipótese de utilizá-lo para geração de renda passiva, haverá a elaboração de mais um contrato, de aluguel, e pagamento de imposto sobre o lucro obtido.

Ademais, é de suma importância que todos os documentos sejam criteriosamente analisados por pessoas competentes antes de serem assinados, sob pena de serem nulos, ou pior: havendo a possibilidade de prejudicar em demasia o signatário, sobretudo quando se trata de clausulas relativas aos valores a serem pagos e aos juros incidentes.

Toda essa análise prévia, que deve ser feita, é extremamente burocrática e técnica, envolvendo conceitos jurídicos e aplicação de legislação sobre o caso concreto. Tal especificidade limita a atuação de pessoas leigas, que muitas vezes caem em erro ao não reconhecerem cláusulas limitantes aos seus direitos, que imponham obrigações excessivas ou que façam com que o comprador tenha que assumir dívida regressas do imóvel.

Por isso, a contratação de advogados experientes é essencial para que o comprador receba o imóvel o mais rápido possível, ao menor preço possível, e o mais importante, sem surpresas desagradáveis, como incidência de juros compostos abusivos ou possibilidade de atrasos na entrega do bem.

No caso dos investidores, a contratação é ainda mais importante, pois a atuação jurídica na área de inteligência patrimonial possibilitará a menor incidência de imposto sobre o lucro, a alienação célere do bem e a proteção do investidor contra possíveis litígios sobre o imóvel, que certamente imobilizarão o capital investido por um longo período. Diante do narrado, entende-se que é mais vantajoso contratar uma equipe de experientes advogados para evitar problemas e potencializar os bônus, como os que atuam no Mazzuco & Mello Advogados, do que os contratar para resolvê-los e mitigar os ônus.

Com a colaboração de Luis Felipe Simão

Áreas de Prática

Oferecemos uma ampla variedade de soluções nas mais diversas áreas do Direito, colocando-nos em ampla vantagem quanto à preferência de nossos clientes quando suas operações demandam uma postura versátil, flexível e original.