Por Fernanda Lazzarini*

A 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) tem como objetivo a contribuição com o desenvolvimento sustentável e a transparência das organizações através do estímulo do uso consciente e efetivo dos instrumentos de governança corporativa. O documento traz como seus cinco princípios: a transparência, a responsabilização, a equidade, a sustentabilidade e a integridade.

A integridade, novidade da nova edição, se relaciona com a cultura ética e com a coerência entre o discurso adotado pelas organizações e suas práticas cotidianas. A transparência, por sua vez, busca manter todas as partes interessadas e bem-informadas, promovendo, assim, um ambiente de confiança. O princípio da equidade estabelece a necessidade de um tratamento justo e igual para todos e o da responsabilização implica na responsabilidade dos agentes de governança no desempenho de suas funções. Por fim, o princípio da sustentabilidade enfatiza que as organizações devem reconhecer a interdependência de suas atividades com os ecossistemas sociais, econômicos e ambientais.

Juntamente ao princípio de integridade, o documento também traz uma nova definição de governança corporativa, definindo-a como um sistema composto por regras e processos através dos quais as organizações são dirigidas e supervisionadas, visando a criação de valores sustentáveis, tanto para a própria organização quanto para seus acionistas e a comunidade como um todo. O sistema orienta as ações dos agentes de governança e de todos os indivíduos envolvidos em uma empresa ou entidade, buscando alcançar um equilíbrio entre os interesses de todas as partes envolvidas, e assim, contribuir de maneira positiva à comunidade local, à sociedade e ao meio ambiente.

Com o objetivo de alcançar todos os perfis e tamanhos de empresas, o novo código, através de diversas recomendações, pessoas e entidades, corrigiu vícios identificados nas edições anteriores. A renovação traz consigo uma linguagem mais leve e abrangente, em oposição a edição anterior que com um conteúdo extremamente denso, não se comunicava com todos.

O IBGC, fundado em 1995, tem como objetivo gerar e disseminar o conhecimento acerca das melhores práticas de governança corporativa e influenciar todos os agentes em sua adoção, contribuindo, assim, para um melhor desempenho sustentável das organizações e, consequente, para uma sociedade melhor como um todo. O código é editado desde 1999 pelo Instituto, sendo sua 6ª edição a substituição da de 2015 que estava em vigor.

(com a colaboração de Felipe Kang)