Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala
Segundo dados do Serasa Experian, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu nos últimos meses de 2022, afetando tanto as grandes quanto as pequenas empresas. Observando o atual cenário político e econômico do país, é provável que se mantenha alto.
Recentemente, o tema tornou-se popular em razão do pedido de recuperação judicial proposto pelas Lojas Americanas, que se juntou ao seleto grupo de recuperandas listadas na bolsa valores ao lado de Oi, que recentemente pediu sua segunda recuperação judicial; Paranapanema, MMX Mineração, Ethernit e muitas outras.
A manutenção do alto número de pedidos de recuperação judicial se deve, dentre outros fatores, à alta taxa de juros; às falas do atual governo contra as políticas de austeridade e controle fiscal; e ao temor do mercado quanto à possibilidade de outras grandes empresas ajuizarem pedidos de recuperação judicial: o efeito dominó desencadeado pelo pedido de recuperação judicial por parte das Lojas Americanas.
Em sua última reunião, no início de fevereiro, o Comitê de Política Monetária (COPOM) decidiu pela manutenção da taxa básica de juros (Taxa Selic) em 13,75% ao ano, a fim de desincentivar o consumo e controlar o aumento inflação.
A Taxa Selic incide diretamente na taxa de juros cobrada por bancos e instituições financeiras em suas concessões de crédito, de modo que, quando está alta, o custo para obtenção de valores aumente. Com isso o empresário é desincentivado a realizar empréstimos para investir em seu próprio negócio, dificultando a manutenção da atividade empresária e desacelerando a economia de forma geral.
Outra consequência importante da alta taxa de juros é o aumento do custo das dívidas lastreadas na Taxa Selic. Ou seja, empréstimos cuja incidência de juros varia de acordo com as variações da taxa Selic apresentaram um grande aumento em suas parcelas, de forma que muitos devedores não conseguiram arcar com estes custos, tornando-se inadimplentes.
Por fim, ainda há o “efeito americanas”: o mercado está apreensivo com a possibilidade de outras grandes empresas apresentarem erros contábeis em suas auditorias, que, quando forem descobertos, revelem grandes dívidas. Tal temor paira sobre o mercado financeiro, criando um clima tenso, em meio ao qual o investidor, receoso, evita fazer aportes em renda variável e retira seu capital ao menor sinal de instabilidade.
Recentemente especulou-se que empresas como Centauro, Lojas Marisa e Ambev também pediriam recuperação judicial, o que, junto com o grande número de empresas listadas na bolsa de valores que já se encontram em recuperação judicial, corrobora a manutenção do temor.
Dessa forma, constata-se que o atual cenário é extremamente hostil ao desenvolvimento e expansão da atividade empresarial. Sendo pior para empresas endividadas e inadimplentes, cuja opção é recorrer ao procedimento de recuperação judicial para evitar futura falência. Enquanto o mercado brasileiro se manter desfavorável à atividade econômica, o número de recuperações judiciais se manterá alto.
Com a colaboração de Luís Felipe Simão