Defesa de Rede Social em Ação de Influenciador de TI contra Perfil Falso e Uso Indevido de Imagem
Atuação defendendo rede social em ação movida por um influenciador digital e profissional de TI, criador de conteúdo com grande número de seguidores em uma plataforma de vídeos curtos, que alega a existência de perfil falso envolvendo seu nome. Esse perfil estaria utilizando indevidamente seu nome, imagem e vídeos sem autorização, violando seus direitos autorais […]
Defesa de Rede Social em Ação por Uso de Conteúdo por Perfis Falsos
Atuação defendendo rede social em ação movida por um influenciador digital, criador de conteúdo com grande número de seguidores em uma plataforma de vídeos curtos, que alega a existência de perfis falsos em uma rede social concorrente. Esses perfis estariam utilizando indevidamente seu nome, imagem e vídeos sem autorização, violando seus direitos autorais e de […]
Defesa de Rede Social em Uso Indevido de Imagem
Atuação defendendo rede social em ação em que a autora alega que sua imagem foi usada sem autorização em vídeos publicados por terceiros na plataforma de uma empresa do ramo de vídeos curtos. Ela afirma que um perfil desconhecido republicava seu conteúdo de outras redes sociais, sem consentimento, e, apesar de tentar resolver o problema […]
Um dos Aplicativos de Vídeos Curtos mais acessados no Brasil: Suporte Jurídico Integral em Litígios, Licenciamento e Defesa Regulatória
Representamos um dos maios famosos Aplicativos de Vídeos Curtos do país em processos cíveis, na obtenção de licenças para apostas esportivas e na defesa contra um inquérito civil relacionado às eleições de 2022. Nossa atuação abrange desde litígios até conformidade regulatória, demonstrando nossa capacidade de suporte jurídico integral para empresas de tecnologia. O cliente é […]
Uma das Maiores Empresas de Bebidas e Alimentos: Gestão Contenciosa e Implementação de Compliance e LGPD com Suporte Jurídico Completo
Apoiamos umas das maiores empresas do Setor de Alimentos e Bebidas do Brasil. na gestão de sua carteira contenciosa civil e na implementação do programa de compliance e LGPD, garantindo a proteção de ativos e conformidade com a legislação de proteção de dados. Essa parceria destaca nossa capacidade de fornecer suporte jurídico completo e de […]
Consumidor
Anatel aprova novas regras de direito do consumidor
Por Leonardo Neri A Anatel aprovou a nova versão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) após extensa análise interna. O presidente da Anatel destacou a importância desse regulamento como um meio de proteção dos consumidores. O conselho propôs diversas alterações, incluindo a ampliação do horário de atendimento em call centers para 06:00 às […]
Direitos que devem ser atendidos pelas companhias aéreas com a paralisação dos aeroportos
Por: Leonardo Neri A mídia durante a semana do dia 19 de dezembro de 2022, foi bastante incisiva quanto às notícias apresentadas sobre a paralisação nos aeroportos. Isso porque, como se sabe, o mês de dezembro remete a festividade e férias, ou seja, a greve acabou afetando inúmeras pessoas que acabaram se programando para passar […]
Expansão de crédito de consumo – possíveis impactos jurídicos para 2023
Por: Leonardo Neri Inicialmente, como se sabe, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (“Lula”), esteve na presidência do Brasil durante os anos de 2003-2010, momento pelo qual trouxe novas mudanças e implementações em seu governo. À vista disso, o presente artigo abordará exclusivamente as mudanças relacionadas a expansão de crédito de consumo, com foco […]
A elevação sem justa causa dos preços em decorrência da guerra é uma prática abusiva
Por: Leonardo Neri Uma das análises que vimos desenvolvendo é sobre os direitos do consumidor frente à inflação descontrolada à qual estamos sendo submetidos, não só no Brasil, mas em nível mundial. Obviamente que a pandemia e a guerra Ucrânia/Rússia têm um papel importante nesta situação, mas acho também importante observar que não são apenas […]