Defesa em Produção Antecipada de Provas sobre Software e PI
Atuação defendendo cliente em uma ação de produção antecipada de provas no setor de tecnologia, em que os Requerentes solicitaram perícia para verificar o funcionamento de um software conforme o contrato. Supostamente alegaram que o produto aumentaria o faturamento da empresa, mas ignoraram que a negociação envolvia também a transferência de propriedade intelectual. A defesa […]
Defesa de Rede Social em Ação de Influenciador de TI contra Perfil Falso e Uso Indevido de Imagem
Atuação defendendo rede social em ação movida por um influenciador digital e profissional de TI, criador de conteúdo com grande número de seguidores em uma plataforma de vídeos curtos, que alega a existência de perfil falso envolvendo seu nome. Esse perfil estaria utilizando indevidamente seu nome, imagem e vídeos sem autorização, violando seus direitos autorais […]
Defesa de Rede Social em Ação por Uso de Conteúdo por Perfis Falsos
Atuação defendendo rede social em ação movida por um influenciador digital, criador de conteúdo com grande número de seguidores em uma plataforma de vídeos curtos, que alega a existência de perfis falsos em uma rede social concorrente. Esses perfis estariam utilizando indevidamente seu nome, imagem e vídeos sem autorização, violando seus direitos autorais e de […]
Memorando para Combate à Desinformação Eleitoral em 2024
Preparação de Memorando de Entendimento entre o órgão eleitoral e uma plataforma de vídeos curtos visa combater a desinformação durante as eleições de 2024. Os riscos para a plataforma incluem a responsabilidade pelo controle de informações falsas, exigindo um gerenciamento rigoroso de conteúdo e possíveis consequências legais, além de demandas operacionais significativas para analisar denúncias. […]
Parecer Jurídico para Bloqueio de Sites de Apostas Ilegais
Trata-se de um parecer jurídico realizado sobre um recurso apresentado por uma entidade do setor de loterias contra a decisão da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, que negou o pedido de liminar para bloquear sites de apostas ilegais no Rio de Janeiro. A entidade argumentou que, conforme decisão do STF, os estados têm competência […]
Defesa de Rede Social em Uso Indevido de Imagem
Atuação defendendo rede social em ação em que a autora alega que sua imagem foi usada sem autorização em vídeos publicados por terceiros na plataforma de uma empresa do ramo de vídeos curtos. Ela afirma que um perfil desconhecido republicava seu conteúdo de outras redes sociais, sem consentimento, e, apesar de tentar resolver o problema […]
O Crescimento da Recuperação Extrajudicial no Brasil em 2024
A recuperação extrajudicial cresceu 320% em 2024, atingindo R$ 755,6 milhões, devido à sua agilidade, menores custos e flexibilidade. Com a tendência de expansão, espera-se maior adesão e avanços regulatórios em 2025.
Condenação de Grande Varejista por Informações Falsas sobre Juros
Uma recente decisão do TRT-15 condenou uma grande varejista por práticas antiéticas, incluindo assédio moral e informações falsas sobre juros em compras parceladas. O caso reforça a importância de um ambiente de trabalho ético e canais de denúncia eficientes.
Com as atualizações da NR-1 para 2025, que incluem a gestão de riscos psicossociais, sua empresa deve:
Reforçar os canais de denúncia.
Realizar treinamentos contínuos.
Monitorar riscos ocupacionais.
#Compliance #NR1 #ÉticaCorporativa #DireitoTrabalhista #GestãoDeRiscos
Novas Regras Processuais no TST: Entenda a Resolução 224/2024
A recente Resolução nº 224/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entrou em vigor a partir de 28 de dezembro de 2024, traz alterações significativas na sistemática recursal trabalhista, especialmente no processamento do recurso de revista. Entre as principais mudanças introduzidas pela Resolução 224/2024, destaca-se a possibilidade de interposição de agravo interno para decisões […]
Suspensão Temporária dos Eventos S-1200 no eSocial: O que sua empresa precisa saber para janeiro de 2025
Foi publicada uma importante atualização referente ao eSocial para ser aplicada a partir de janeiro deste ano. A partir de janeiro de 2025, a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) está temporariamente suspensa. A razão para essa suspensão é a necessidade de atualização das faixas salariais que […]