Blog

A liquidação dos ativos na falência: critérios de prioridade e transparência à luz da Lei 14.112/20

As alterações trazidas pela Lei 14.112/20 modernizaram o processo de falência, especialmente na liquidação dos ativos. A ampliação...

Confidencialidade, flexibilidade procedimental e efetividade da sentença arbitral

A arbitragem societária garante sigilo (art. 189 IV CPC e art. 22C Lei 9.307/1996), flexibilidade procedimental (art. 21)...

O tratamento de dívidas fiscais para empresas em recuperação judicial

O cumprimento das disposições legais e a regularização do passivo fiscal são indispensáveis para a concessão da recuperação...

Manutenção do administrador da empresa em recuperação judicial

Por meio da recuperação judicial empresas em crise econômica podem reestruturar suas dívidas e manter-se operantes. Para que...

Transparência e Recuperação Judicial

Transparência e governança corporativa são essenciais para o sucesso da recuperação judicial, garantindo confiança dos credores e viabilidade...

TST Decide que Penhora de Imóvel Deve Recair Apenas sobre Parte do Devedor em Execução Trabalhista

Tribunal decide que a penhora de imóvel em execução deve recair apenas sobre a parte pertencente ao devedor,...

O Crescimento da Recuperação Extrajudicial no Brasil em 2024

A recuperação extrajudicial cresceu 320% em 2024, atingindo R$ 755,6 milhões, devido à sua agilidade, menores custos e...

Critérios para Reconhecimento de Grupo Econômico: Análise de Decisão Recente do TST 

No âmbito das relações jurídicas anteriores à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do...

BC e CVM facilitam investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais do País

A CVM e o BCB publicaram a Resolução Conjunta n° 13, em 03/12/2024, que revoga a Resolução CMN...

Diferenças entre Atestados Médicos e Declarações de Comparecimento: O que você precisa saber

Nas relações de trabalho, situações de ausência por motivos de saúde são frequentes, mas é fundamental que empregadores...

Profissionais

Áreas de Prática

Escritórios

Publicações

Receba Insights do Mazzucco&Mello

Webinars e Vídeos

Visão Geral

Diversidade e Inclusão

Experiência

Pro Bono

Notícias

Contato

Visão Geral

Advogados e Estagiários

Profissionais Administrativos