O processo de autorização de empresas de cripto no Banco Central pode levar até três anos? Dependendo do...
A entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, em 17 de março de 2026, que estabelece o Estatuto...
No sistema financeiro brasileiro, diversas decisões estratégicas dependem de análise prévia do Banco Central. Entre elas estão autorização...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o PIS e a Cofins...
O mercado brasileiro de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (“FIDCs”) passou recentemente por ajustes relevantes com a...
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) ocupam papel relevante no financiamento estruturado no mercado de capitais...
O Earn-out, em tradução literal, pode ser entendido como “ganhar ao longo do tempo”. No contexto das operações...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de...
A revisão da NR-1 consolidou a exigência de que o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) abranja, de forma...
A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) inaugurou um novo...
