A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de...
A revisão da NR-1 consolidou a exigência de que o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) abranja, de forma...
A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) inaugurou um novo...
O private equity consiste em investimentos realizados em empresas de capital fechado, ou seja, que não estão listadas...
O avanço da tecnologia trouxe à sociedade ferramentas poderosas, como a biometria facial e o reconhecimento de imagem,...
Solução de Consulta 21/26 reitera entendimento do STF ao permitir o creditamento somente sobre o ICMS destacado A...
A Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, alterou significativamente as regras para o trabalho...
Imagine que você é acionista de uma companhia, mas não detém o controle da companhia. E então, chega...
Por Vitor Ferrari* Fechamos o ano com um marco que se afasta do sentido tradicional positivo: desta vez,...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma atualização relevante da NR-16, norma que regulamenta as atividades...
