SAC gratuito para todos? O que muda com novo Projeto de Lei
AC gratuito para todos? O que muda com novo Projeto de Lei Atualmente, apenas setores regulados são obrigados a oferecer SAC gratuito; mas isso está prestes a mudar. O acesso ao atendimento ao consumidor pode passar por uma mudança relevante no Brasil. Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 395/2025 propõe alterações no Código […]
Política de reembolso bem estruturada: como evitar o risco de salário indireto e passivos trabalhistas
A adoção de políticas de reembolso para quilometragem rodada, viagens e alimentação é prática comum nas empresas, especialmente em atividades externas ou híbridas. O que muitas organizações ainda subestimam, porém, é que a ausência de critérios claros e documentação adequada pode transformar um simples reembolso operacional em um potencial passivo trabalhista. Notícias recentes e conteúdos […]
Benefícios flexíveis no trabalho: como promover bem-estar sem criar direitos adquiridos
Nos últimos anos, práticas como short friday, day off em datas estratégicas e licenças estendidas passaram a integrar a agenda de bem-estar e atração de talentos das empresas. O movimento é impulsionado por novas expectativas dos profissionais e por estudos que associam flexibilidade à produtividade e à saúde mental. Contudo, o que muitas organizações ainda […]
Panorama Estratégico do Formulário de Referência: por que esse documento é tão relevante para o mercado de capitais brasileiro?
Panorama Estratégico do Formulário de Referência: por que esse documento é tão relevante para o mercado de capitais brasileiro? O Formulário de Referência (“FRE”) é, hoje, um dos pilares mais importantes da transparência das companhias abertas, gestoras e administradores fiduciários no Brasil. Mais do que uma exigência regulatória, ele funciona como raio x da dos entes de […]
Reestruturação Empresarial como Ferramenta de Inteligência Competitiva
Em um cenário de negócios cada vez mais volátil e competitivo, a percepção sobre a reestruturação empresarial está sendo redefinida. Tradicionalmente vista como uma resposta a crises financeiras, essa abordagem é agora cada vez mais compreendida por líderes visionários como uma estratégia proativa e indispensável para a otimização de operações e a adaptação a novas […]
Políticas de uso de dispositivos pessoais no trabalho: segurança jurídica, previsibilidade e proteção para a empresa
O uso de dispositivos pessoais para o desempenho de atividades profissionais, prática conhecida como BYOD (Bring Your Own Device), tornou-se uma realidade consolidada no ambiente corporativo, especialmente após a expansão do trabalho remoto e híbrido. Diante desse cenário, cresce a necessidade de as empresas estruturarem políticas claras e bem definidas sobre o tema. A ausência […]
Como obter os melhores termos na venda de sua empresa para um Private Equity
* por Antonio Mazzucco Negociar a venda de uma empresa para um fundo de private equity demanda uma abordagem contratual rigorosa, na qual preço, estrutura e alocação de riscos caminham juntos. O objetivo jurídico-econômico central não é apenas “quanto” se recebe, mas “como” esse valor é preservado ao longo da operação, por meio de mecanismos […]
Etiquetas digitais ganham força como cérebro da operação do varejo
Redes que utilizam a digitalização das gôndolas, como o supermercado Andorinha, em São Paulo, ilustram como a tecnologia está otimizando desde o picking para delivery até o engajamento emocional do cliente. Mas há limitações impostas pelo Código de Defesa do Consumidor Gigantes do varejo global como Walmart e Kroger já dão sinais de que as […]
SAC gratuito para todos? o que muda com o PL 395/2025
O cenário das relações de consumo no Brasil está prestes a passar por uma transformação relevante com a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 395/2025. A proposta legislativa busca promover mudanças significativas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), prometendo redefinir o acesso e a qualidade do atendimento prestado pelas empresas. Atualmente, o Serviço […]
Provas digitais no processo civil: segurança jurídica, autenticidade e proteção de dados
A intensificação da digitalização das relações sociais, comerciais e profissionais projeta efeitos diretos sobre o processo civil contemporâneo. Fatos juridicamente relevantes passaram a se materializar, predominantemente, em registros eletrônicos, como mensagens instantâneas, e-mails, documentos digitais, publicações em redes sociais e dados armazenados em plataformas online. Nesse cenário, a prova digital assume papel central na reconstrução […]