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Quem faz o SPB funcionar? Banco Central, Bancos Tradicionais e Fintechs

O funcionamento eficiente do SPB depende da colaboração integrada entre o Banco Central, os bancos tradicionais e as...

CVM cria novo regime para facilitar o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais

No dia 03 de julho de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu o regime FÁCIL –...

Responsabilidade do empregador: furto de pertences em armário e o dever de segurança no ambiente de trabalho

Uma decisão judicial recente condena empresa por furto de item pessoal em armário de funcionário. Este caso ilustra...

Novas alíquotas de acordo com as Tecnologias

O Decreto 12.549/25, publicado em 11 de julho, regulamenta o IPI no âmbito do Programa Mover e estabelece...

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SBP): estrutura, regulação e caminhos para a inovação

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é a estrutura fundamental que garante a movimentação segura e eficiente de...

Resolução CVM 230 adia a data de entrada em vigor da nova regulamentação sobre OPA para 01 de outubro de 2025

No dia 18 de junho de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Resolução CVM 230,...

Crédito do trabalhador: orientações para empregadores sobre o desconto em folha de pagamento

A MP 1.292/2025 instituiu o programa Crédito do Trabalhador, uma nova linha de empréstimo consignado voltada a empregados...

Atualização da NR-1: fatores psicossociais no GRO entra em fase educativa a partir de maio de 2025

A partir de 26 de maio de 2025, a inclusão dos fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de...

Seleção de árbitros, escolha da câmara e redação da cláusula compromissória

Uma arbitragem eficaz exige (i) cláusula compromissória precisa, (ii) escolha criteriosa da câmara e (iii) indicação de árbitros...

TST reconhece validade de norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados com nível superior

O TST reconheceu como válida cláusula de convenção coletiva que isenta o registro de ponto para empregados diplomados,...

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