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Novas Medidas do Banco Central Refletem Rigor Maior em Segurança Cibernética e Continuidade de Negócios no SFN

Para garantir maior segurança cibernética e resiliência operacional no Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Banco Central do Brasil...

BCB publica marco regulatório de ativos virtuais.

O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções BCB nºs 519,...

Banco Central divulga Consulta Pública sobre as novas regras para o eFX

Rescisão indireta reconhecida em juízo: empresas também devem pagar a multa do art. 477 da CLT

Novas alíquotas de CSLL para o setor financeiro e mudanças para bets já estão em vigor

STF redefine a responsabilidade das plataformas digitais

ECA Digital: impactos da Lei 15.211/25 e a adultização infantil

Autenticação digital de Livros Mercantis: o novo padrão adotado pela JUCESP

123milhas: Audiência pode definir próximos passos da maior recuperação judicial do Brasil

Procedimentos Administrativos no Direito Imobiliário: Extrajudicialidade em Foco

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