Newsletter | Janeiro 2026

Panorama Estratégico do Formulário de Referência: por que esse documento é tão relevante para o mercado de capitais brasileiro? 

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Reestruturação Empresarial como Ferramenta de Inteligência Competitiva

Em um cenário de negócios cada vez mais volátil e competitivo, a percepção sobre a reestruturação empresarial está...

Políticas de uso de dispositivos pessoais no trabalho: segurança jurídica, previsibilidade e proteção para a empresa

O uso de dispositivos pessoais para o desempenho de atividades profissionais, prática conhecida como BYOD (Bring Your Own...

Provas digitais no processo civil: segurança jurídica, autenticidade e proteção de dados

A intensificação da digitalização das relações sociais, comerciais e profissionais projeta efeitos diretos sobre o processo civil contemporâneo....

Monitoramento no Ambiente de Trabalho: como exercer o controle sem ultrapassar os limites legais

O uso de tecnologias de monitoramento no ambiente corporativo tem se intensificado nos últimos anos, impulsionado por fatores...

Obrigatoriedade da Declaração Quinquenal ao Banco Central: Transparência e Regularidade para Receptores de Investimento Estrangeiro

Em consonância com os movimentos de aperfeiçoamento regulatório do ambiente de capitais e de atração de investimento estrangeiro,...

Segurança Jurídica nas Publicações Empresariais: Transparência como Pilar da Governança Corporativa

Em fevereiro de 2025, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou o Ofício Circular SEI...

Decisões estrangeiras no Brasil e a necessidade de homologação judicial

A recente manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 1178, reafirmou um princípio fundamental do...

Testes toxicológicos e bafômetro nas empresas: segurança jurídica e limites legais.

O uso de exames toxicológicos e testes de bafômetro no ambiente de trabalho tem se tornado tema recorrente...

Inteligência Artificial no recrutamento: oportunidades e riscos jurídicos para empresas

Inteligência Artificial no recrutamento: oportunidades e riscos jurídicos para empresas Adotar IA nos processos de seleção precisa ser...