Publicações

Reconhecimento de vínculo empregatício: STF suspende processos em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de todos os processos em curso no país que discutam...

Os impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário

Nosso sócio, André de Ataide, concedeu entrevista ao portal Mídia Oficial para comentar os principais impactos da Reforma...

TST reconhece revelia de cuidadora por atraso de nove minutos em audiência virtual: a importância da pontualidade no processo judicial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu a revelia de uma cuidadora de idosos...

Quarta-feira de Cinzas: Feriado, Ponto Facultativo ou Dia Normal? Saiba Como Gerenciar a Jornada de Trabalho na Sua Empresa

Quarta-feira de Cinzas: Como sua empresa pode gerenciar a jornada de trabalho?...

Dirigente Sindical e Justa Causa: Entenda o Processo e Proteja sua Empresa

Uma fabricante de pneus foi condenada por conceder benefícios financeiros a empregados que não aderiram a uma greve,...

Novas Regras Processuais no TST: Entenda a Resolução 224/2024 

A recente Resolução nº 224/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entrou em vigor a partir de...

Suspensão Temporária dos Eventos S-1200 no eSocial: O que sua empresa precisa saber para janeiro de 2025

Foi publicada uma importante atualização referente ao eSocial para ser aplicada a partir de janeiro deste ano.  A...

Alterações do BCB ao Regulamento Pix e funcionamento do arranjo Pix com a nova Resolução BCB 402/2024

A partir da publicação da (i) Resolução do Banco Central do Brasil – BCB n° 402, em 22...

STJ irá ajudar a natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações – Stocks Option Plans

O Superior Tribunal de Justiça possui expectativa de julgar ainda em 2024 o Tema nº 1.226, que tem...

Contribuinte obtém liminar para estender prazo de apresentação da Dirbi à Receita Federal

No mês de julho, foi proferida decisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedendo medida liminar requerida...