O Supremo Tribunal Federal pautou para julgamento no próximo dia 22 de novembro as Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
Por Vitor Antony Ferrari O Administrador Judicial desempenha um papel fundamental no processo de convolação da recuperação judicial...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o recebimento de pedidos de...
Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala* É muito comum que grandes empresas possuam sedes e ativos em...
Tratando de regulamentar as previsões da Lei n° 14.596/2023, esta publicada em abril deste ano, a Receita Federal...
Por Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala e Nicoly Crepaldi Minchuerri* Conforme foi amplamente noticiado tanto pela imprensa especializada...
Na última semana, o Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados, tratando das normas referentes a incentivos fiscais...
Por Leonardo Neri Desenvolvido pela OpenAI, Chat GPT é uma IA avançada baseada na arquitetura GPT (Generative Pre-trained...
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4.173/2023, que regulamenta e...
Por Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala e Nicoly Crepaldi Minchuerri* Os procedimentos falimentares e recuperacionais são processos muito...
