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Regulatório Financeiro

Assessoramos participantes do mercado financeiro e de pagamentos, incluindo fintechs, instituições reguladas, investidores e grupos econômicos, na estruturação, implementação e expansão de suas operações, com suporte jurídico completo em matérias regulatórias, societárias e contratuais.

Nossa atuação combina conhecimento técnico do arcabouço aplicável ao Sistema Financeiro Nacional e ao mercado de pagamentos com experiência prática em modelos de negócio inovadores, permitindo a estruturação de operações de forma eficiente, segura e alinhada às exigências do Banco Central do Brasil, do Conselho Monetário Nacional e demais autoridades regulatórias competentes.

 

Principais serviços

Estruturação e autorização de instituições reguladas

Assessoria na constituição e obtenção de autorizações para funcionamento de instituições financeiras e entidades reguladas, incluindo instituições de pagamento, SCDs, SEPs e demais modelos previstos na regulação do Bacen.

 

Modelagem de produtos e serviços financeiros

Estruturação jurídica de produtos e serviços financeiros, incluindo crédito, meios de pagamento, banking as a service (BaaS) e embedded finance, com foco em enquadramento regulatório e eficiência operacional.

 

Assessoria regulatória perante o Banco Central

Suporte em processos de autorização, consultas regulatórias, atendimento a exigências normativas e interação com o Bacen e demais órgãos reguladores.

 

Governança e compliance regulatório

Implementação de estruturas de governança, políticas internas e programas de compliance, incluindo PLD/FT, controles internos, gestão de riscos e adequação à LGPD e ao Open Finance.

 

Parcerias estratégicas e modelos operacionais

Estruturação e negociação de parcerias entre fintechs, instituições financeiras e empresas de tecnologia, incluindo modelos de BaaS, distribuição de produtos e integração de serviços financeiros.

 

Reorganizações e estruturação de grupos

Reorganizações societárias, estruturação de holdings e definição de modelos operacionais para expansão, captação de investimentos e adequação a exigências regulatórias.

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